Lei de Zoneamento é apresentada por representantes do Executivo na Câmara de Vereadores de Ribamar
A Secretaria Municipal de Receita e Fiscalização Urbanística apresentou, nesta terça-feira (22), na Câmara de Vereadores, a proposta da Lei de Zoneamento — um instrumento essencial para o planejamento urbano de São José de Ribamar. A lei estabelece como cada área da cidade poderá ser utilizada, organizando os espaços destinados à moradia, comércio, indústria, áreas […]
Proposta do Executivo autoriza o Brasil a destinar US$ 2 milhões para banco dos Brics – Notícias
05/02/2025 – 11:22 Marcelo Camargo/Agência Brasil Brics foi fundado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul O Projeto de Lei 4259/24, do Poder Executivo, autoriza o Brasil a destinar US$ 2 milhões ao Fundo Preparador de Projetos do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, da sigla em inglês). O texto está em análise […]
Mensagens do Executivo e do Judiciário ao Legislativo repercutem na Câmara; assista
Harmonia entre os Poderes, união pelos valores da Constituição e cooperação do Congresso para aprovação de projetos. Na abertura dos trabalhos do Legislativo na segunda-feira (3), esses foram os temas centrais das mensagens trazidas pelos Poderes Executivo e Judiciário. As mensagens repercutiram positivamente entre os parlamentares no Congresso.
O governador Carlos Brandão recebeu, nesta segunda-feira (6), os novos deputados estaduais Keke Teixeira, João Batista Segundo, Edson Araújo e Catulé Júnior em uma visita de cortesia ao Palácio dos Leões. Também estiveram presentes no encontro a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale, os deputados estaduais Davi Brandão, Antônio Pereira, Ana do Gás e Florêncio Neto, além do secretário de Articulação Política do Maranhão, Rubens Pereira, e do secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão. Os parlamentares assumem as vagas de deputados que se afastaram da Assembleia Legislativa do Maranhão para comandar prefeituras em municípios do estado. Durante o encontro, o governador destacou a importância da parceria entre o Executivo e o Legislativo para o desenvolvimento do estado. “Desejo a todos muito sucesso em seus mandatos e reforço nosso compromisso de trabalhar em conjunto para fazer o Maranhão continuar avançando”, afirmou Brandão. A chegada dos novos deputados marca uma renovação no Parlamento Estadual, fortalecendo o diálogo entre as esferas de poder e reafirmando o compromisso com políticas públicas voltadas ao progresso do estado e ao bem-estar da população.
O governador Carlos Brandão recebeu, nesta segunda-feira (6), os novos deputados estaduais Keke Teixeira, João Batista Segundo, Edson Araújo e Catulé Júnior em uma visita de cortesia ao Palácio dos Leões. Também estiveram presentes no encontro a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale, os deputados estaduais Davi Brandão, Antônio Pereira, Ana do Gás […]
Assembleia aprova projeto do Executivo que reduz ICMS de produtos da cesta básica maranhense
A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (21), o projeto de lei nº 477/2024, de autoria do Poder Executivo, que, dentre outras medidas, reduz de 10% para 8% o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) dos produtos que compõem a cesta […]
Célio Sérgio é o novo diretor executivo da Empresa Pacotilha proprietária do jornal O Imparcial
O jornal O Imparcial está sob novo comando. O jornalista designer Célio Sérgio é o novo diretor executivo da Empresa Pacotilha responsável por gerir o impresso mais antigo em atividade no Maranhão. O bastão foi passado pelo diretor presidente Pedro Freire, que segue condômino vitalício dos Diários Associados, porém é Célio Sérgio que passa a […]
Alema aprova PL do Executivo para planejamento de longo prazo “Maranhão 2050”
Agência Assembleia / Foto: Biaman Prado A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade e em regime de urgência, na sessão plenária desta terça-feira (9), o Projeto de Lei nº 272/2024, de iniciativa do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes, os objetivos, o ciclo de monitoramento e avaliação, bem como os mecanismos de participação, […]
Assembleia Legislativa aprova projeto que autoriza o Executivo a contratar operação de crédito
Assembleia Legislativa aprovou PL nº 152/2024, que autoriza o Governo do Estado a contratar operação de crédito A Assembleia Legislativa aprovou, em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (26), o Projeto de Lei nº 152/2024, do Poder Executivo, que autoriza o Governo do Estado a contratar operação de crédito, com a garantia da União, no valor […]
CCJ analisa propostas do Legislativo, Executivo e Judiciário
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça realizada na tarde desta terça-feira A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão realizou mais uma reunião ordinária presencial, nesta terça-feira (26). O deputado Neto Evangelista (União Brasil) presidiu os trabalhos, que tiveram a participação dos parlamentares Fernando Braide (PSD), Zé Inácio (PT), Florêncio Neto (PSB) […]
Projeto do Executivo altera regras nos processos de falência e favorece a participação dos credores – Notícias
11/01/2024 – 16:42 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fernando Haddad, ministro da Fazenda O Projeto de Lei 3/24, do Poder Executivo, altera a Lei de Recuperação Judicial e Falências (Lei 11.101/05) para ampliar a participação dos credores nesses processos, elevar a taxa de recuperação de créditos e mitigar os riscos aos envolvidos. O texto está […]