Deputados aprovaram divulgação na internet de listas de espera para cirurgias no SUS – Notícias
26/07/2024 – 15:41 Pedro Guerreiro/Ag. Pará Objetivo é dar informações seguras a quem aguarda uma cirurgia eletiva A Câmara dos Deputados aprovou no 1º semestre de 2024 proposta que exige que os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) publiquem na internet listas dos pacientes a serem submetidos a cirurgias e outros procedimentos. Foi […]
Ex-relator espera que grupo de trabalho do projeto sobre redes sociais aproveite debate anterior – Notícias
24/06/2024 – 11:57 Mário Agra/Câmara dos Deputados Orlando Silva apresentou várias versões do projeto para tentar um acordo O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) espera que o grupo de trabalho (GT) criado na Câmara dos Deputados para discutir o Projeto de Lei 2630/20, que pretende regulamentar as redes sociais e combater as chamadas fake news, aproveite […]
Governo espera elevar fundo de mudanças do clima para R$ 10,4 bilhões em 2024 – Notícias
09/10/2023 – 22:20 O Ministério do Meio Ambiente anunciou, em seminário da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (9), a expectativa de elevar dos atuais R$ 634 milhões para R$ 10,4 bilhões, no próximo ano, o volume de recursos reembolsáveis do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima. O FNMC foi criado pela Lei 12.114/09 para […]
Lira espera consenso para votar a reforma tributária até sexta-feira – Notícias
04/07/2023 – 22:23 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Arthur Lira, presidente da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, informou que continua ouvindo todos os setores da sociedade – governadores, prefeitos e empresários – em busca de um consenso para votar a reforma tributária até sexta-feira (7). Por meio de nota divulgada pela […]
Haddad espera aprovar plano econômico até final do ano
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse hoje (21) que está otimista sobre o governo encontrar equilíbrio entre sustentabilidade fiscal e desenvolvimento sócio-econômico e estimou que as medidas necessárias para isso devem ser aprovadas até o fim deste ano. De Brasília, Haddad participou, virtualmente, do encerramento do seminário Estratégias de Desenvolvimento Sustentável para o Século XXI, realizado no […]
Grupo de trabalho da reforma tributária espera aprovar PEC até junho
O grupo de trabalho (GT) responsável pela reforma tributária na Câmara dos Deputados apresentou, nesta quarta-feira (1º), o cronograma de trabalho para que o relatório final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) seja apresentado até maio. Segundo o relator da proposta na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), a Casa deve trabalhar pela promulgação do texto da PEC […]
Após anos de espera, conjuntos habitacionais são entregues na Bahia
Após anos de espera, 684 famílias vão receber apartamentos construídos pelo programa Minha Casa, Minha Vida em Santo Amaro da Purificação, no Recôncavo Baiano. As obras dos dois conjuntos habitacionais foram contratadas em 2013. A maior parte dos desembolsos, segundo dados disponibilizados pelo governo federal, foi feita em 2015 e 2016. No entanto, os prédios praticamente […]