Aprovado PL de Iracema Vale que viabiliza denúncia de violência contra a mulher no ato da matrícula escolar
Projeto de Lei dispõe sobre obrigatoriedade de viabilizar formulário para denúncia de violência contra a mulher no ato da matrícula nas unidades de ensino públicas e privadas do Maranhão. A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (28), em segundo turno, o Projeto de Lei nº 143/2023, de autoria da presidente da […]
Especialistas defendem educação climática integrada a disciplinas do currículo escolar – Notícias
23/06/2023 – 19:53 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Chico Alencar (C) presidiu audiência da Comissão de Legislação Participativa Especialistas ouvidos em audiência pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, realizada nesta semana, defenderam que a educação climática deve ser integrada às demais disciplinas do currículo escolar, e não oferecida como conteúdo isolado. […]
CCJ aprova prioridade para mulher na venda de alimento para merenda escolar – Notícias
31/05/2023 – 11:33 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator Helder Salomão recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6856/13, do Senado, que inclui grupos formais e informais de mulheres da agricultura familiar entre aqueles com prioridade na aquisição […]
Prefeitura de Alcântara adota novo modelo na gestão de medicamentos, recebe materiais de uso operacional para hospital e mantém abastecido estoque de merenda escolar com qualidade e variedade no cardápio
Dentro da política de organização da rede de serviços da saúde pública de Alcântara é que a secretaria municipal de Saúde promove a reorganização da assistência farmacêutica, mantendo em dia o abastecimento da Farmácia, visando segurança, a eficácia e a preservação da qualidade dos medicamentos, além do uso racional e o equilíbrio das compras para […]
Projeto torna merenda escolar despesa relacionada à educação pública – Notícias
12/04/2023 – 12:51 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rafael Brito, autor da proposta O Projeto de Lei 1049/23, do deputado Rafael Brito (MDB-AL), inclui os programas de merenda escolar no rol das despesas relacionadas à educação pública. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação […]
Olimpíada escolar pelo meio ambiente, Restaura Natureza abre inscrição
A Restaura Natureza, Olimpíada Brasileira de Restauração de Ecossistemas do WWF-Brasil, está com as inscrições abertas para a sua segunda edição. Nesta edição a competição colaborativa será estendida ao 1º ano do Ensino Médio, além de contemplar estudantes 7º ao 9º ano do Ensino Fundamental de escolas públicas e privadas de todo o país. As […]
Projeto insere kit de saúde bucal no material escolar da rede pública – Notícias
10/03/2023 – 09:38 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Maria Arraes O Projeto de Lei 697/23 cria o Programa Saúde Bucal nas Escolas com o objetivo de fazer campanhas de conscientização e distribuir, a cada três meses, kits de higiene bucal para profissionais e alunos da rede pública de ensino. Pelo […]
Governo anuncia hoje reajuste da merenda escolar
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia hoje (10), em Brasília, reajuste nos valores da merenda escolar na rede pública de ensino, conforme antecipou a Agência Brasil, na última terça-feira (7). Os recursos são repassados para estados e municípios por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e estão congelados há cerca de […]
Bolsa Família voltará a exigir frequência escolar e vacinação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (15) que o novo Bolsa Família será anunciado na semana que vem. Com ele, o governo deve retomar as contrapartidas das famílias beneficiárias, como a manutenção da frequência escolar das crianças e a atualização da caderneta de vacinação. Durante o governo de Jair Bolsonaro, o programa […]