Flapress entra em desespero e tenta menosprezar possível final da Libertadores entre Atlético/MG e Botafogo
Boa parte da mídia brasileira torce para o Flamengo, alguns declarados, outros fingindo “imparcialidade” e mais uma vez, após novo fracasso na Libertadores e diante de uma final inédita entre Atlético/MG x Botafogo, a famosa Flapress tenta criar um clima de incertezas para a final do torneio mais importante da América. A final da Taça […]
Após polêmica na UFMA, livro de Tertuliana Lustosa entra na lista dos mais vendidos do Brasil
Após a polêmica apresentação de Tertuliana Lustosa com sua música e performance “educando com o c”, em um seminário na Universidade Federal do Maranhão em São Luís, o livro da mestranda se tornou um dos mais vendidos do país de acordo com a plataforma Amazon. O livro Manifesto Traveco-Terrorista de Tertuliana Lustosa está na 55ª […]
Entra em vigor lei que amplia para até 40 anos a pena para casos de feminicídio – Notícias
10/10/2024 – 08:52 Depositphotos Mudança busca facilitar enquadramento legal do agressor Entrou em vigor nesta quinta-feira (10) a Lei 14.994/24, que aumenta a pena de feminicídio e o torna um crime autônomo no Código Penal. Até então, ele era considerado uma circunstância agravante (qualificadora) do homicídio doloso. Com a medida, o feminicídio passa a […]
Entra em vigor lei que cria redes de enfrentamento à violência contra mulheres – Notícias
18/06/2024 – 12:02 Depositphotos Plano deverá assegurar atendimento humanizado à mulher vítima de agressão Entrou em vigor a Lei 14.899/24, que determina a criação, pela União e por estados, Distrito Federal e municípios, de um plano de metas para o enfrentamento integrado de todo tipo de violência contra as mulheres. A norma foi publicada […]
Entra em vigor lei sobre limitação para compensação tributária – Notícias
04/06/2024 – 22:21 Depositphotos Medida é forma de aumentar a previsibilidade das receitas da União A limitação da compensação tributária para créditos oriundos de decisões judiciais transitadas em julgado passa a vigorar como lei. O Diário Oficial da União de quarta-feira (29) publicou a sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sem vetos, […]
Nova Bilhetagem Eletrônica entra 100% em operação nesta segunda-feira
A partir desta segunda-feira,27, entra 100% em operação nos ônibus que integram o sistema de transporte público de São Luís e Região Metropolitana, a nova Bilhetagem Eletrônica. Este novo sistema torna as operações de transporte público mais modernas, seguras e ágeis. De acordo com o diretor Executivo do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros […]
Entra em vigor marco legal da indústria de jogos eletrônicos – Notícias
06/05/2024 – 09:12 Marcello Casal Jr/Agência Brasil Lei também traz medidas para proteger crianças e adolescentes usuários de games O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.852/24, que institui o marco legal da indústria de jogos eletrônicos. O projeto (PL 2796/21) que deu origem à norma foi aprovado pela […]
Entra em vigor lei que institui Política Nacional de Qualidade do Ar – Notícias
03/05/2024 – 09:32 Depositphotos Órgãos ambientais farão o monitoramento da qualidade do ar no País O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.850/24, que cria a Política Nacional de Qualidade do Ar. A norma institui mecanismos para monitorar a qualidade do ar no País, com a divulgação dos dados […]
Entra em vigor lei que prevê alternância entre aulas práticas e teóricas para alunos da zona rural – Notícias
04/01/2024 – 10:51 Luís Gustavo/Incra Oeste do Pará Escola rural na reserva extrativista Renascer, em Prainha (PA) O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, promulgou a Lei 14.767/23, que inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) a pedagogia da alternância entre as metodologias adequadas aos estudantes da educação […]
Entra em vigor lei que reajusta tabela dos cartórios do Distrito Federal – Notícias
18/12/2023 – 11:00 Edna Medeiros/Agência Senado A autenticação de documentos é um dos serviços oferecidos pelos cartórios Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18) Lei 14.756/23, que reajusta a tabela de taxas cobradas pelos cartórios do Distrito Federal. A norma teve origem no Projeto de Lei 2944/19, apresentado pelo Tribunal de […]