Entra em vigor lei que cria redes de enfrentamento à violência contra mulheres – Notícias
18/06/2024 – 12:02 Depositphotos Plano deverá assegurar atendimento humanizado à mulher vítima de agressão Entrou em vigor a Lei 14.899/24, que determina a criação, pela União e por estados, Distrito Federal e municípios, de um plano de metas para o enfrentamento integrado de todo tipo de violência contra as mulheres. A norma foi publicada […]
Entra em vigor lei sobre limitação para compensação tributária – Notícias
04/06/2024 – 22:21 Depositphotos Medida é forma de aumentar a previsibilidade das receitas da União A limitação da compensação tributária para créditos oriundos de decisões judiciais transitadas em julgado passa a vigorar como lei. O Diário Oficial da União de quarta-feira (29) publicou a sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sem vetos, […]
Nova Bilhetagem Eletrônica entra 100% em operação nesta segunda-feira
A partir desta segunda-feira,27, entra 100% em operação nos ônibus que integram o sistema de transporte público de São Luís e Região Metropolitana, a nova Bilhetagem Eletrônica. Este novo sistema torna as operações de transporte público mais modernas, seguras e ágeis. De acordo com o diretor Executivo do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros […]
Entra em vigor marco legal da indústria de jogos eletrônicos – Notícias
06/05/2024 – 09:12 Marcello Casal Jr/Agência Brasil Lei também traz medidas para proteger crianças e adolescentes usuários de games O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.852/24, que institui o marco legal da indústria de jogos eletrônicos. O projeto (PL 2796/21) que deu origem à norma foi aprovado pela […]
Entra em vigor lei que institui Política Nacional de Qualidade do Ar – Notícias
03/05/2024 – 09:32 Depositphotos Órgãos ambientais farão o monitoramento da qualidade do ar no País O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.850/24, que cria a Política Nacional de Qualidade do Ar. A norma institui mecanismos para monitorar a qualidade do ar no País, com a divulgação dos dados […]
Entra em vigor lei que prevê alternância entre aulas práticas e teóricas para alunos da zona rural – Notícias
04/01/2024 – 10:51 Luís Gustavo/Incra Oeste do Pará Escola rural na reserva extrativista Renascer, em Prainha (PA) O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, promulgou a Lei 14.767/23, que inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) a pedagogia da alternância entre as metodologias adequadas aos estudantes da educação […]
Entra em vigor lei que reajusta tabela dos cartórios do Distrito Federal – Notícias
18/12/2023 – 11:00 Edna Medeiros/Agência Senado A autenticação de documentos é um dos serviços oferecidos pelos cartórios Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18) Lei 14.756/23, que reajusta a tabela de taxas cobradas pelos cartórios do Distrito Federal. A norma teve origem no Projeto de Lei 2944/19, apresentado pelo Tribunal de […]
Entra em vigor lei que cria 484 funções comissionadas no Tribunal de Justiça do Distrito Federal – Notícias
19/09/2023 – 11:20 Divulgação/TJDFT Fachada do TJDFT A Lei 14.676/23, que cria 484 funções comissionadas no quadro pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), entrou em vigor nesta terça-feira (19). A norma foi sancionada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin. O Projeto de Lei 1987/23, que deu origem à lei, foi aprovado […]
Maior festival de rock do norte e nordeste – Maranhão Open Air – entra na contagem regressiva
A Fanzine Produções está a todo vapor na produção do Maranhão Open Air (MOA), que em sua na terceira edição já é considerado o maior festival de rock do Norte e Nordeste, e seguramente um dos maiores e mais importantes dos Brasil. Vale ressaltar que o semestre foi bem sucedido com grandes eventos realizados pela […]
Botafogo entra no Top-10 do ranking de maiores sócios-torcedores do Brasil; veja lista
A crescente fez o Botafogo ultrapassar o Fortaleza, que atualmente conta com 41 mil sócios-torcedores. O líder é o Palmeiras, com a impressionante marca de 153 mil sócios ativos. No Rio de Janeiro, o Flamengo é o líder com cerca de 100 mil sócio ativos. Seguido do Fluminense, com 66 mil, e do Vasco, com […]