Dias Toffoli acompanha entendimento de Carmen Lúcia e vota a favor da reeleição de Iracema Vale
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, e decidiu pela improcedência da ação que questionava a possibilidade de reeleição de Iracema Vale (PSB) para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão no segundo biênio da atual legislatura. Em seu voto, Toffoli destacou que não houve […]
Proposta muda entendimento sobre majoração de honorários advocatícios recursais – Notícias
15/03/2024 – 10:44 Mário Agra/Câmara dos Deputados Marangoni considera restritiva a jurisprudência atual O Projeto de Lei 481/24 estabelece que o aumento dos honorários advocatícios da parte vencedora na fase recursal é válido em caso de provimento total ou parcial do recurso. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, insere a medida no […]
Vereador Daniel Oliveira intermedia entendimento entre gestão municipal e guardas municipais
Após reunião na manhã desta quarta-feira (1), na Câmara Municipal de São Luís, com o vereador Daniel Oliveira, líder de governo, os guardas municipais de São Luís tiveram uma importante vitória para a categoria. Com o intermédio e dialogo do parlamentar, do SIGMEMA, e entendimento com a Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania- SEMUSC, a […]