Comissão inclui enfermagem na equipe de atendimento a vítimas de violência sexual – Notícias
03/06/2024 – 20:22 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei 3105/21, que inclui a enfermagem no rol das profissões necessárias ao atendimento das vítimas de violência sexual. A proposta altera a lei que garante atendimento integral e gratuito no […]
Comissão debate implantação do piso nacional da enfermagem e jornada de 30 horas para categoria – Notícias
17/05/2024 – 19:01 • Atualizado em 17/05/2024 – 00:00 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Alice Portugal integrou o grupo que atuou pela aprovação do piso salarial no Congresso A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (21) sobre a implantação do piso salarial nacional […]
Iracema Vale participa da Semana Brasileira e Jornada Maranhense de Enfermagem
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na tarde desta quarta-feira (15), da 85ª Semana Brasileira de Enfermagem e 54ª Jornada Maranhense de Enfermagem, que ocorre no novo prédio do curso de enfermagem da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), localizado no Centro da capital. Na ocasião, a parlamentar conheceu as […]
Prefeito Dr.Julinho sai na frente e paga piso salarial dos profissionais de enfermagem de São José de Ribamar
Em mais uma demonstração de compromisso com a saúde de São José de Ribamar, o prefeito da cidade, Dr. Julinho, sai na frente até do governo do Maranhão e paga piso salarial dos profissionais da enfermagem (enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem), nesta sexta-feira (2). Os valores já estão disponíveis nas respectivas contas […]
Zé Inácio Celebra Aprovação do Piso Salarial Nacional para Profissionais da Enfermagem no Maranhão
Em pronunciamento na Assembleia Legislativa do Maranhão nesta quarta-feira (20), o deputado Zé Inácio destacou um momento de grande relevância para os profissionais da enfermagem no estado: a aprovação do projeto de lei que institui o piso salarial para esses trabalhadores. O projeto de lei, encaminhado pelo governador Carlos Brandão, visa cumprir a Lei Federal […]
Requerimento de Iracema Vale garante aprovação imediata de projeto que prioriza o pagamento do novo piso da enfermagem
Ação cumpre a Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, que instituiu o piso de R$ 4.750 para enfermeiros; R$ 3.325 para técnicos de enfermagem; e R$ 2.375 para auxiliares e parteiras. A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (20), o Requerimento 348/2023, de autoria da deputada Iracema […]
Projeto regulamenta pagamento do piso salarial nacional dos profissionais de Enfermagem no Maranhão
PL regulamenta repasse dos recursos federais recebidos pelo Maranhão a título de assistência financeira complementar, aos servidores públicos, autarquias, fundações e empresas públicas. O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (20), o Projeto de Lei 570/2023, de autoria do Poder Executivo, que trata do cumprimento da Lei Federal 14.434/2022, instituindo […]
Homenageado como vereador amigo da Enfermagem, Dr. Gutemberg participa da abertura da Semana de Enfermagem realizada pelo Coren – MA
Autor das 30 horas de trabalho para os profissionais da Enfermagem e outras leis em benefício da categoria, o médico e vereador Dr. Gutemberg participou da abertura da Semana da Enfermagem. O evento é realizado pelo Conselho Regional de Enfermagem (Coren – MA) e, em São Luís, teve abertura oficial nesta quinta-feira (25), no hotel […]
Lula assina projeto de lei que garante verba para piso da enfermagem
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta terça-feira (18) o projeto de lei que abre previsão orçamentária para o pagamento do piso nacional da enfermagem. O texto a ser enviado ao Congresso Nacional abre crédito especial no Orçamento da União no valor de R$ 7,3 bilhões. O projeto destina os recursos […]
Promulgada PEC que define pagamento do piso da enfermagem
Em sessão nesta quinta-feira (22) o Congresso Nacional promulgou a PEC (proposta de emenda à Constituição) da Enfermagem. O texto garante recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social, para o pagamento do piso salarial da categoria. Durante a sessão de promulgação, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou […]