Câmara aprova MP que concede isenção de tributos a empresas aéreas – Notícias
25/04/2023 – 21:51 • Atualizado em 25/04/2023 – 23:00 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados José Guimarães, relator da MP A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) a Medida Provisória (MP) 1147/22, que zera as alíquotas do PIS e da Cofins sobre as receitas obtidas pelas empresas de transporte aéreo regular de passageiros no […]
Empresas terão de incluir raça e etnia nos registros administrativos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou e publicou a lei que, ao alterar o Estatuto da Igualdade Racial, prevê a inclusão de informações sobre raça e etnia de trabalhadores nos registros administrativos de empregados dos setores público e privado. Segundo o governo federal, a nova lei representa “um importante passo na promoção da […]
Câmara aprova MP que altera tributação de empresas em negócios com o exterior – Notícias
30/03/2023 – 17:55 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quinta-feira A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1152/22, que muda regras para fixação de preços usados em transações entre empresas relacionadas a fim de adequar as normas nacionais às praticadas pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico […]
STF retoma julgamento de validade da autorização da ANTT a empresas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (22) o julgamento sobre a validade do regime de autorização da Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) para as empresas de transporte interestadual e internacional de passageiros. Até o momento, o plenário tem quatro votos para validar o regime. A maioria segue o voto do relator, ministro […]
Pesquisa: inclusão racial ainda não é praticada nas empresas do país
Nesta terça-feira (21), quando se comemora o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, a pesquisa inédita Mulheres negras no mercado de trabalho, realizada pela consultoria Trilhas de Impacto por meio da rede social Linkedin, revela que a inclusão racial ainda é inexistente nas empresas brasileiras. A sondagem entrevistou 155 mulheres na faixa etária […]
Presidente lamenta resultado do PIB e cobra investimentos de empresas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou, nesta quinta-feira (2), o resultado de 2022 do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que o PIB recuou 0,2% no quarto trimestre de 2022. No ano, houve […]
MP renova regime de tributação de empresas brasileiros no exterior
Até o fim de 2024, as empresas brasileiras que atuam no exterior poderão usar o crédito presumido do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e consolidar os lucros e prejuízos no resultado total da companhia controladora. Uma medida provisória publicada hoje (22) no Diário Oficial da União renovou por dois anos o regime de tributação sobre […]