Crise no União Brasil, Luciano Bivar emite nota desautorizando Antônio Rueda falar como presidente do partido
O União Brasil pode entrar em uma crise em um momento crucial para os partidos políticos. O então presidente Luciano Bivar divulgou uma nota que, a Convenção realizada no dia 29 de fevereiro, não tem valor legal, por conta de um vício no edital de convocação, o que colocou em risco a legalidade, validade e […]
Presidente do TJMA, Paulo Velten, emite nota de esclarecimento apôs acusações do empresário Alessandro Martins
Diante da repercussão dos vídeos que circularam nas mídias sociais e blogs na data de ontem (9/1/2024), nos quais sou moralmente ofendido pelo senhor Alessandro Martins, por haver, conforme a legenda de um dos vídeos, aumentado “em 1000% um despacho de um juiz… de 80 mil… p 800.000” (sic.), considerando minha condição de agente público […]
Assembleia emite nota manifestando apoio ao ministro da Justiça
A Assembleia Legislativa do Maranhão manifesta total apoio, reconhecimento e confiança no excelente trabalho do ministro da Justiça e Cidadania, Flávio Dino, em defesa dos brasileiros e maranhenses, tendo esta Casa do Povo do Maranhão, aprovado, por sua imensa maioria, Votos de Congratulações ao ministro, nosso senador e ex-governador do Estado. Deputada Iracema Vale Presidente […]
CCJ emite parecer favorável a projeto que cria programa de apoio a cuidadores de pessoas em situação de dependência
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou parecer, nesta segunda-feira (20), dentre outras proposições, ao Projeto de Lei 037/2023, de autoria da deputada Andréa Rezende, que trata da autorização para criação do Programa Estadual de Orientação, Apoio e Atendimento aos Cuidadores e Cuidador Familiar Não Remunerado da Pessoa […]
Assembleia emite nota de esclarecimento sobre escolha de conselheiro para o TCE/MA
A escolha do Conselheiro Daniel Itapary Brandão para o TCE/MA respeitou todas as normas Constitucionais e procedimentos legais, como analisado pelo Ministério Público nos autos, sendo infundada e sem amparo legal a decisão judicial prolatada contra a soberana escolha da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. Trata-se de pessoa de ampla respeitabilidade e experiência […]
CCJ emite parecer favorável a projeto que institui o Código de Defesa do Consumidor do Maranhão
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão apreciou, na reunião desta quarta-feira (31), mais de 25 proposições, entre projetos de lei, de resolução administrativa, concessão de título e moção de aplauso. Além do presidente da comissão, deputado Carlos Lula (PSB), participaram os deputados Neto Evangelista (União Brasil), Yglésio Moyses, […]
CCJ emite parecer favorável à MP que institui programa ‘Casa da Esperança’
Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (22), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa do Maranhão emitiu parecer favorável a um pacote de proposituras, com destaque para a Medida Provisória 406/2023, enviada pelo Poder Executivo, instituindo o programa ‘Casa de Esperança’. A reunião foi presidida pelo deputado estadual Neto Evangelista (União […]
CCJ emite parecer favorável a projeto que cria Escola de Saúde
Comissão emitiu pareceres favoráveis a 14 projetos de lei ordinária e analisou dois projetos de Resolução Legislativa e uma moção de pesar. Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (15), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa do Maranhão (CCJ), presidida pelo deputado Carlos Lula (PSB), emitiu pareceres favoráveis a 14 […]
Prefeitura de Belágua emite Nota de Esclarecimento a respeito de matéria veiculada pelo Fantástico
NOTA DE ESCLARECIMENTO Em face da matéria publicada no programa Fantástico neste domingo (23), esclarecemos que o município de Belágua tomou todas as providências devidas e que as apurações foram iniciadas pela própria Prefeitura, identificando os erros no lançamento de dados e comunicando diretamente ao Ministério de Saúde, desde 09/12/2022, solicitando as correções devidas dos […]