Dr. Yglésio cobra apuração sobre envio de mais de R$ 2 milhões em Emendas Pix por Jerry a empresa do próprio filho
O deputado estadual Dr. Yglésio (PRTB) repercutiu, na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (16), a notícia de que o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) teria beneficiado com Emendas Pix a empresa do próprio filho, Fênix Serviços e Construção Ltda, contratada da Prefeitura de São José de Ribamar. Com críticas contundentes, Yglésio questionou se o ministro Flávio […]
Deputados divergem sobre papel do STF no regramento da execução das emendas ao Orçamento – Notícias
27/02/2025 – 17:45 Depositphotos Plano de trabalho ainda será analisado pelos demais ministros do STF Deputados comemoraram a homologação, nesta quarta-feira (26), do plano de trabalho apresentado ao Supremo Tribunal Federal pelo Legislativo e pelo Executivo em relação à execução das emendas parlamentares ao Orçamento da União. Porém, continuam tendo posições diferentes sobre os […]
Hugo Motta comemora decisão de Dino sobre emendas e cita diálogo do Legislativo com demais Poderes – Notícias
26/02/2025 – 20:36 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hugo Motta: recursos de emendas levam desenvolvimento e igualdade a regiões menos privilegiadas O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comemorou a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de aprovar o plano de trabalho das emendas parlamentares. A solução […]
Dino homologa plano de trabalho do Congresso e do governo que prevê mais transparência nas emendas parlamentares – Notícias
26/02/2025 – 19:52 STF Dino: “O plano estabelece trilhos para que haja maior transparência e rastreabilidade na execução das emendas parlamentares” O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino homologou o plano de trabalho apresentado pela Advocacia-Geral da União e o Congresso Nacional, que prevê mais transparência e rastreabilidade na execução das emendas parlamentares. […]
Câmara encaminha ao STF esclarecimentos sobre emendas de comissão ao Orçamento – Notícias
27/12/2024 – 21:07 Depositphotos Supremo Tribunal Federal determinou bloqueio das emendas na segunda-feira A Câmara dos Deputados apresentou esclarecimentos, nesta sexta-feira (27/12), ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). As informações complementam recurso apresentado pela Casa para que o STF reconsidere ou revogue a decisão de bloquear R$ 4,2 bilhões em emendas […]
Arthur Lira afirma que pagamento de emendas estão respeitando determinações do STF
TV Câmara O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), fez um pronunciamento nesta quinta-feira (26) para a imprensa onde ele defendeu a liberação de emendas parlamentares pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os pagamentos das emendas foram suspensas pelo ministro do STF Flávio Dino, em resposta a uma ação movida pelo Psol. De acordo […]
Fernando Braide garante ampliação de recursos com decisão favorável sobre emendas parlamentares
O deputado estadual Fernando Braide conquistou, nesta quarta-feira (4), o direito de indicar cerca de R$ 8,5 milhões em emendas parlamentares individuais para o orçamento do Maranhão em 2025. A decisão, proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado, reconheceu o direito de Fernando e outros deputados de ampliar o valor das emendas, ajustando-o ao percentual […]
Câmara aprova projeto que regulamenta emendas parlamentares ao Orçamento – Notícias
05/11/2024 – 22:33 • Atualizado em 05/11/2024 – 23:45 Mário Agra/Câmara dos Deputados Elmar Nascimento apresenta parecer sobre o projeto A Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta regras de transparência, execução e impedimentos técnicos de emendas parlamentares ao Orçamento. De autoria do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), o Projeto de Lei Complementar […]
Proposta que define regras sobre emendas parlamentares poderá ser votada na próxima semana – Notícias
23/10/2024 – 19:19 Antonio Augusto/STF Presidentes da Câmara, do Senado e do STF chegaram a um acordo sobre proposta Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; do Senado, Rodrigo Pacheco; e do Supremo Tribunal Federa, Luís Roberto Barroso, estabeleceram acordo sobre o Projeto de Lei Complementar que vai definir as regras sobre as […]
Câmara, Senado e partidos recorrem contra suspensão de emendas impositivas – Notícias
15/08/2024 – 18:18 • Atualizado em 15/08/2024 – 18:49 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira, Barroso e Pacheco As Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado, em conjunto com dez partidos – PL, União Brasil, PP, PSD, PSB, Republicanos, PSDB, PDT, Solidariedade e PT – apresentaram nesta quinta-feira (15) pedido de suspensão […]