Escola do Legislativo inicia curso sobre elaboração de emendas parlamentares

A Escola do Legislativo do Maranhão (Elema) deu início, na manhã desta segunda-feira (30), no Auditório Fernando Falcão, ao Curso sobre Elaboração de Emendas Parlamentares direcionado a assessores de gabinetes da Casa. As emendas são recursos do orçamento legalmente indicados pelos deputados para finalidades públicas. As informações sobre a legislação foram repassadas pelo consultor de […]

Danilo Forte apresenta relatório com critérios para emendas à LDO de 2024 – Notícias

19/09/2023 – 17:18   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Danilo Forte vai acolher até 15 emendas individuais de parlamentares O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 4/23), deputado Danilo Forte (União-CE), vai priorizar emendas parlamentares que destinem recursos para projetos em execução, promoção da educação básica de qualidade, empreendedorismo feminino, inovação tecnológica, […]

Obra bancada por emendas de Juscelino Filho empurra água da chuva para casas no MA

  Em nota, o ministro das Comunicações negou responsabilidade nos projetos executados pela empreiteira Construservice A Codevasf, Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, apontou que uma obra de pavimentação no interior do Maranhão, financiada com recursos destinados pelo ministro das Comunicações, Juscelino Filho (foto), quando ele ainda exercia o cargo […]

Relator do Orçamento diz que recursos de emendas serão redistribuídos

O relator do Orçamento da União de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou nesta segunda-feira (19) que os recursos previstos na emenda de relator, as chamadas PR9, serão redistribuídos para o atendimento de emendas de bancada e emendas de comissão. O relatório de Castro prevê a destinação de R$ 19,4 bilhões para as RP9, mais […]