Iracema Vale destina emenda para cirurgias oftalmológicas em Barreirinhas

Mutirão acontecerá nos dias 13 e 14 de outubro, no Hospital Regional, como parte das ações do projeto “Vale Cuidar”. A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã deste sábado (07), da triagem para o mutirão de cirurgias de catarata e pterígio no município de Barreirinhas, que acontecerá nos […]
Câmara aprova emenda a acordo do Mercosul sobre assistência jurídica em assuntos penais – Notícias

06/06/2023 – 20:26 A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) projeto de decreto legislativo (PDL) contendo emenda ao Protocolo de Assistência Jurídica Mútua em Assuntos Penais, assinado pelos países do Mercosul em 2018. O texto será enviado ao Senado. Segundo o PDL 933/21, as autoridades competentes para pedir a assistência, quando forem de […]