Comissão de Defesa dos Direitos Humanos definirá pauta com governo e entidades da sociedade civil
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa realizará reunião extraordinária no dia 24 de abril, às 8h, na Sala das Comissões, para definir pauta de trabalho com representantes de entidades da sociedade civil organizada e governo. A deliberação foi tomada na primeira reunião da comissão, presidida pelo deputado Ricardo […]
Câmara e Banco Central lançam moeda comemorativa dos 200 anos da primeira Constituição do Brasil – Notícias
11/04/2024 – 11:27 Divulgação Moeda comemorativa dos 200 anos da Constituição de 1824 A Câmara dos Deputados e o Banco Central lançaram nesta quinta-feira (11) a moeda comemorativa dos 200 anos da primeira Constituição do Brasil (1824), destinada a colecionadores. O coordenador da comissão especial curadora encarregada das comemorações dos 200 anos da Câmara […]
‘Café com Notícias’ – Professor Manoel Martins detalha nova rodada dos “Diálogos Baixadeiros”
Professor e organizador do evento, Manoel de Jesus Barros Martins com a jornalista Elda Borges Clique aqui e assista à íntegra da entrevista A relevância do projeto “Diálogos Baixadeiros”, criado pelo Departamento de História da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), foi o tema tratado no programa ‘Café com Notícias’, da TV Assembleia, nesta sexta-feira (5). […]
‘Diário da Manhã’ – Professor destaca realização de nova rodada dos ‘Diálogos Baixadeiros’
Professor Manoel Jesus Martins conversou com os jornalistas Ronald Segundo e Gregório Dantas Em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), desta quinta-feira (4), o professor Manoel Jesus Martins falou sobre o início, na segunda-feira (8), da terceira rodada dos ‘Diálogos Baixadeiros – Falas sobre a Baixada’, evento idealizado e organizado […]
Projeto amplia cobertura dos planos de saúde para diabetes autoimune – Notícias
03/04/2024 – 11:45 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres é o autor do projeto O Projeto de Lei 690/24 amplia a cobertura obrigatória dos planos de saúde para o tratamento do diabetes mellitus tipo 1 (autoimune). O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei dos Planos de Saúde. Diabetes […]
Câmara dos Deputados prorroga prazo para indicações ao Prêmio Dr. Pinotti 2024 – Notícias
02/04/2024 – 10:13 Lúcio Bernardo Jr. / Agência Brasília Premiação reconhece ações de destaque na promoção de saúde da mulher A Segunda-Secretaria da Câmara dos Deputados estendeu até quinta-feira (4) o prazo de indicações para o Prêmio Dr. Pinotti – Hospital Amigo da Mulher 2024. Cada deputado ou senador poderá indicar até uma entidade cujas […]
Comissão aprova destinação de pena pecuniária a fundos geridos por conselhos dos direitos da criança – Notícias
26/03/2024 – 19:27 Mario Agra / Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei permitindo que o dinheiro arrecadado com o pagamento de penas pecuniárias seja destinado aos fundos dos direitos da criança e […]
Projeto exige que banca de concurso mantenha cadastro dos candidatos com deficiência – Notícias
26/03/2024 – 09:27 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Roberto Duarte é o autor da proposta O Projeto de Lei 694/24 torna obrigatório que as bancas organizadoras de concursos públicos mantenham cadastro dos candidatos reconhecidos como pessoa com deficiência. Desta forma, haverá a dispensa de nova comprovação da deficiência. O texto, em análise na […]
Iracema Vale participa de solenidade de posse dos novos desembargadores do TJMA
Deputada Iracema Vale na sessão solene de diplomação dos desembargadores Márcia Chaves, Oriana Gomes e Nilo Ribeiro Filho A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou da sessão solene de diplomação dos desembargadores Márcia Chaves, Oriana Gomes e Nilo Ribeiro Filho, realizada nesta sexta-feira (22), no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). […]
Medida Provisória abre crédito orçamentário para ações de proteção dos povos indígenas – Notícias
14/03/2024 – 08:28 Depositphotos Maior parte dos recursos vai para Ministério dos Povos Indígenas O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1209/24, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2024 no valor de R$ 1 bilhão para oito ministérios. O maior valor, de R$ 455,6 milhões, será destinado ao Ministério dos Povos Indígenas para […]