Comissão aprova destinação de pena pecuniária a fundos geridos por conselhos dos direitos da criança – Notícias
26/03/2024 – 19:27 Mario Agra / Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei permitindo que o dinheiro arrecadado com o pagamento de penas pecuniárias seja destinado aos fundos dos direitos da criança e […]
Projeto exige que banca de concurso mantenha cadastro dos candidatos com deficiência – Notícias
26/03/2024 – 09:27 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Roberto Duarte é o autor da proposta O Projeto de Lei 694/24 torna obrigatório que as bancas organizadoras de concursos públicos mantenham cadastro dos candidatos reconhecidos como pessoa com deficiência. Desta forma, haverá a dispensa de nova comprovação da deficiência. O texto, em análise na […]
Iracema Vale participa de solenidade de posse dos novos desembargadores do TJMA
Deputada Iracema Vale na sessão solene de diplomação dos desembargadores Márcia Chaves, Oriana Gomes e Nilo Ribeiro Filho A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou da sessão solene de diplomação dos desembargadores Márcia Chaves, Oriana Gomes e Nilo Ribeiro Filho, realizada nesta sexta-feira (22), no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). […]
Medida Provisória abre crédito orçamentário para ações de proteção dos povos indígenas – Notícias
14/03/2024 – 08:28 Depositphotos Maior parte dos recursos vai para Ministério dos Povos Indígenas O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1209/24, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2024 no valor de R$ 1 bilhão para oito ministérios. O maior valor, de R$ 455,6 milhões, será destinado ao Ministério dos Povos Indígenas para […]
Deputados aprovam texto-base do projeto dos “combustíveis do futuro”; acompanhe – Notícias
13/03/2024 – 19:48 • Atualizado em 13/03/2024 – 19:57 Mario Agra/Câmara dos Deputados Deputados analisam projetos no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei dos “combustíveis do futuro”, que cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano, além de aumentar a mistura […]
Sete comissões da Câmara dos Deputados devem eleger seus presidentes nesta quarta-feira – Notícias
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Câmara dos Deputados instala comissão de juristas para revisar legislação de portos – Notícias
12/03/2024 – 19:29 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão reunida na Câmara nesta terça A Câmara dos Deputados instalou nesta terça-feira (12) uma comissão de juristas para elaborar uma proposta de revisão do arcabouço legal que regula a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias. O grupo será presidido pelo ministro […]
Um dos advogados mais ricos do país, Nelson Willians, recebe a missão de tentar tirar Alessandro Martins da cadeia
O escritório de advocacia Nelson Willians, considerado um dos maiores do mundo, vai assumir a defesa do empresário Alessandro Martins, preso desde o dia 22 de fevereiro. O dono do escritório advocatício também é um dos mais ricos do país. De acordo com o portal O Informante, a contratação estaria sendo intermediada pela ex-BBB, Roberta […]
Oito comissões da Câmara dos Deputados devem eleger seus presidentes nesta semana – Notícias
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Após 3 dias de diálogo e negociação, SET São Luís informa fim da greve dos rodoviários
Após três dias de intenso diálogo e negociação, sempre apelando para o bom senso e o direito dos usuários, o SET São Luís informa que a greve dos rodoviários finalmente encerrou nessa quinta-feira, dia 8.02, após um inteiro de reunião no tribunal Regional do Trabalho, que contou com a presença de representantes da prefeitura municipal […]