Projeto mantém o processo de divórcio e dissolução de união estável após a morte de um dos cônjuges – Notícias
23/07/2024 – 12:34 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, autora do projeto O Projeto de Lei 198/24 mantém o processo de divórcio e dissolução de união estável após a morte de um dos cônjuges. Pelo texto, o falecimento de um dos cônjuges depois da propositura da ação de divórcio não leva […]
Comissão da Câmara sobre fiscalização de barragens vai priorizar repactuação dos acordos de Mariana – Notícias
18/07/2024 – 17:46 Mário Agra/Câmara dos Deputados Rogério Correia: muitas famílias sequer tiveram suas moradias refeitas A repactuação dos acordos de reparações socioeconômica e ambiental de Mariana (MG) será uma das prioridades, neste segundo semestre, da Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Fiscalização dos Rompimentos de Barragens. A meta é destravar o efetivo […]
Assembleia aprova reajuste de 3,7% no vencimento-base dos servidores efetivos do Legislativo Estadual
Agência Assembleia A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (10), o Projeto de Lei nº 302/2024, de iniciativa da Mesa Diretora, que concede reajuste de 3,7%, a partir de 1º de maio de 2024, no vencimento-base dos cargos efetivos dos Quadros de Pessoal Permanente do Poder Legislativo Estadual. A matéria foi encaminhada à […]
Cashback para famílias de baixa renda é um dos principais pontos do texto aprovado, diz relator – Notícias
10/07/2024 – 23:14 Mário Agra/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes: projeto permite devolução de parte dos impostos para os mais pobres O relator da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24), deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), afirmou que a proposta é a maior e mais ousada reforma estruturante para a economia brasileira. “O Brasil saiu de um […]
Câmara entrega Prêmio Zilda Arns em homenagem a defensores dos direitos dos idosos – Notícias
10/07/2024 – 17:24 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria do Rosário: “Saudamos a conquista da longevidade” A 2ª Secretaria da Câmara dos Deputados entregou nesta quarta-feira (10) o Prêmio Zilda Arns de 2024, em reconhecimento a pessoas e instituições que contribuíram ativamente para a defesa dos direitos das pessoas idosas. A premiação consiste em um […]
Após repercussão negativa em Brasília, Felipe Camarão é orientado a retornar ao Palácio dos Leões e discutir mudança na SEDUC
O anúncio de Jandira Dias no comando da Secretaria estadual de Educação no lugar de Felipe Camarão (PT), não foi bem “digerido” em Brasília por aliados e padrinhos políticos do vice-governador . Por conta disso o petista foi orientado voltar ao Palácio dos Leões e rediscutir a mudança. Felipe Camarão foi indicação do ministro do […]
Alema homenageia os 40 anos da Igreja de Jesus Cristo dos Santos Últimos Dias
Agência Assembleia / Fotos: Wesley Ramos Os 40 anos de fundação da Igreja de Jesus Cristo dos Santos Últimos Dias de São Luís foram comemorados nesta quinta-feira, dia 27, durante sessão solene na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). A homenagem foi proposta pelo deputado estadual Wellington Curso (Novo), como forma de destacar não apenas as […]
Vendas de quadriciclo volta ao patamar e Honda/Alvorada avaliam mercado dos Lençóis Maranhenses
A venda de quadriciclos voltou a atingir patamares pré-pandemia no Maranhão. A Alvorada Motos, maior revendedora da Honda no estado tem comercializado de 30 a 40 veículos por mês e agora, o estudo está sendo desenvolvido para aumentar a participação no mercado do turismo e lazer dos Lençóis Maranhenses. De acordo com levantamento da Honda, […]
Comissão aprova projeto que inclui ordem de inscrição nas regras dos programas habitacionais – Notícias
13/06/2024 – 14:48 Mario Agra / Câmara dos Deputados Abilio Brunini: falta transparência nos programas habitacionais A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui a ordem de inscrição entre os critérios para definição dos beneficiários de programas habitacionais de interesse social. Pelo texto, a concessão do benefício deverá respeitar […]
Claudio da ONG requereu junto à Secretaria Nacional de Proteção Animal o uso dos aviões da FAB no resgate de animais do Rio Grande do Sul
No último dia 22 de maio em missão em Brasília, Cláudio da ONG protetor dos animais, esteve reunido com a Secretaria Nacional da Causa Animal Vanessa é o Bicho, juntamente com o Ex- Secretário da Causa Animal do Rio de Janeiro Flavio Ganem, na pauta estavam ações relacionadas a proteção animal e ações do governo […]