Câmara vai analisar projeto que institui marco legal dos seguros – Notícias
06/08/2024 – 12:30 Depositphotos Marco legal será aplicado a todos os seguros contratados no País, como os de automóveis O Projeto de Lei 2597/24 prevê novas regras para os contratos de seguro no Brasil, como seguro de automóveis ou de vida. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conhecida como Marco Legal […]
Socorro Araújo fala sobre reconhecimento dos Lençóis Maranhense como Patrimônio Natural da Humanidade
Agência Assembleia No Café com Notícias desta terça-feira (6), a entrevistada foi a secretária estadual de Turismo, Socorro Araujo, que falou sobre o título, recém conquistado, que reconheceu os Lençóis Maranhenses como Patrimônio Natural da Humanidade. A secretária explicou um pouco sobre como foi o processo percorrido desde o pedido feito à Unesco, em janeiro […]
Programa ‘Contraplano’ debate sobre resistência e legado dos povos indígenas no Maranhão
Agência Assembleia / Foto: Wesley Ramos O programa ‘Contraplano’ desta quarta-feira (31), na TV Assembleia, realizou um debate sobre resistência e legado dos povos indígenas no Maranhão. Participaram como debatedores a indigenista Rosilene Guajajara de Sousa, atual secretária adjunta dos Direitos dos Povos Indígenas da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), […]
‘Contraplano’ analisa participação dos atletas maranhenses nas Olimpíadas de Paris
Agência Assembleia O programa ‘Contraplano’, da TV Assembleia, teve, nesta quarta-feira (24), como tema a participação dos atletas maranhenses e a força das mulheres nas Olimpíadas de Paris, que começam nesta semana. Com a apresentação de João Carvalho e produção de Aline Cantanhede, o programa teve como convidados Silvia Helena, ex-atleta olímpica craque maranhense no […]
“Temos a melhor das expectativas”, afirma secretário do Meio Ambiente sobre votação dos Lençóis Maranhenses para Patrimônio Natural da Humanidade
Os Lençóis Maranhenses estão mais próximos de alcançar o título de Patrimônio Natural da Humanidade. Começou no domingo (21) a 46ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) que decidirá sobre a concessão do título. A análise segue até o dia 31 […]
Projeto mantém o processo de divórcio e dissolução de união estável após a morte de um dos cônjuges – Notícias
23/07/2024 – 12:34 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, autora do projeto O Projeto de Lei 198/24 mantém o processo de divórcio e dissolução de união estável após a morte de um dos cônjuges. Pelo texto, o falecimento de um dos cônjuges depois da propositura da ação de divórcio não leva […]
Comissão da Câmara sobre fiscalização de barragens vai priorizar repactuação dos acordos de Mariana – Notícias
18/07/2024 – 17:46 Mário Agra/Câmara dos Deputados Rogério Correia: muitas famílias sequer tiveram suas moradias refeitas A repactuação dos acordos de reparações socioeconômica e ambiental de Mariana (MG) será uma das prioridades, neste segundo semestre, da Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Fiscalização dos Rompimentos de Barragens. A meta é destravar o efetivo […]
Assembleia aprova reajuste de 3,7% no vencimento-base dos servidores efetivos do Legislativo Estadual
Agência Assembleia A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (10), o Projeto de Lei nº 302/2024, de iniciativa da Mesa Diretora, que concede reajuste de 3,7%, a partir de 1º de maio de 2024, no vencimento-base dos cargos efetivos dos Quadros de Pessoal Permanente do Poder Legislativo Estadual. A matéria foi encaminhada à […]
Cashback para famílias de baixa renda é um dos principais pontos do texto aprovado, diz relator – Notícias
10/07/2024 – 23:14 Mário Agra/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes: projeto permite devolução de parte dos impostos para os mais pobres O relator da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24), deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), afirmou que a proposta é a maior e mais ousada reforma estruturante para a economia brasileira. “O Brasil saiu de um […]
Câmara entrega Prêmio Zilda Arns em homenagem a defensores dos direitos dos idosos – Notícias
10/07/2024 – 17:24 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria do Rosário: “Saudamos a conquista da longevidade” A 2ª Secretaria da Câmara dos Deputados entregou nesta quarta-feira (10) o Prêmio Zilda Arns de 2024, em reconhecimento a pessoas e instituições que contribuíram ativamente para a defesa dos direitos das pessoas idosas. A premiação consiste em um […]