Câmara aprova em dois turnos PEC que facilita pagamento de dívidas de partidos políticos – Notícias
11/07/2024 – 19:11 • Atualizado em 11/07/2024 – 20:10 Mario Agra/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quinta-feira A Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos a Proposta de Emenda à Constituição 9/23, que propõe a criação de uma espécie de Refis (refinanciamento de dívidas) para partidos políticos, seus institutos ou […]
Câmara aprova nova versão de projeto que uniformiza aplicação de juros para dívidas contratuais – Notícias
04/06/2024 – 20:06 Mário Agra/Câmara dos Deputados Pedro Paulo, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que uniformiza a aplicação de juros nos contratos de dívida sem taxa convencionada ou em ações de responsabilidade civil extracontratual (perdas e danos). A proposta será enviada à sanção presidencial. O texto […]
Adiado debate sobre a renegociação de dívidas de estudantes com o Fies – Notícias
13/05/2024 – 17:58 Geraldo Bubniak/Agência de Notícias do Paraná Segundo o MEC, cerca de 1,2 milhão de alunos está inadimplente com o Fies A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados adiou audiência que aconteceria nesta terça-feira (14) para debater os critérios adotados pelo governo para renegociar dívidas de alunos com o Fundo de […]
‘Maranhão no Campo’ aborda prazos para renegociação de dívidas de empreendedores com o Banco do Nordeste
Isaque Nascimento, superintendente estadual do BNB, foi entrevistado pelo apresentador Mário Porto Clique aqui e assista à íntegra da entrevista O superintendente estadual do Banco do Nordeste (BNB) no Maranhão, Isaque Nascimento, foi o entrevistado do programa ‘Maranhão no Campo’, exibido neste sábado (6), na TV Assembleia. Ele falou sobre os prazos e as condições […]
Câmara aprova projeto que uniformiza aplicação de juros para dívidas contratuais; acompanhe – Notícias
19/03/2024 – 20:01 • Atualizado em 19/03/2024 – 20:11 Mário Agra/Câmara dos Deputados Pedro Paulo: a proposta vai evitar a cobrança de juros abusivos A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que uniformiza a aplicação de juros nos contratos de dívida sem taxa convencionada ou em ações de responsabilidade civil extracontratual […]
Câmara aprova projeto que uniformiza aplicação de juros para dívidas contratuais – Notícias
19/03/2024 – 20:01 • Atualizado em 19/03/2024 – 20:11 Mário Agra/Câmara dos Deputados Pedro Paulo: a proposta vai evitar a cobrança de juros abusivos A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que uniformiza a aplicação de juros nos contratos de dívida sem taxa convencionada ou em ações de responsabilidade civil extracontratual […]
Câmara analisa projeto que uniformiza aplicação de juros para dívidas contratuais; acompanhe – Notícias
19/03/2024 – 19:06 A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 6233/23, do Poder Executivo, que uniformiza a aplicação de juros nos contratos de dívida sem taxa convencionada ou em ações responsabilidade civil extracontratual (perdas e danos). O relator, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), elaborou substitutivo que faz pequenos ajustes no texto. Segundo […]
Câmara aprova refinanciamento de dívidas rurais de até R$ 100 mil – Notícias
22/11/2023 – 22:47 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, Eunício Oliveira: “Projeto defende os mais simples e mais humildes” A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que refinancia dívidas rurais com valor original de até R$ 100 mil, com descontos e juros menores variáveis segundo o porte do produtor (familiar, pequeno, […]
Comissão aprova ampliação de prazo para renegociação de dívidas do Fies – Notícias
28/08/2023 – 09:49 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Abilio Brunini: projeto vai ajuda quem está com dificuldades no Fies A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite aos estudantes inadimplentes com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em 30 de dezembro de 2021 realizar a transação das dívidas até 31 de […]
Ministra diz que Brasil do futuro precisa responder dívidas do passado
A jornalista e ativista Anielle Franco assumiu o cargo de ministra da Igualdade Racial nesta quarta-feira (11), no Palácio do Planalto, em Brasília, em uma solenidade que também marcou a chegada de Sônia Guajajara à frente do Ministério dos Povos Indígenas. Em um longo discurso, no qual fez um balanço crítico das marcas do racismo […]