Câmara aprova suspensão da dívida do Rio Grande do Sul por três anos – Notícias
15/05/2024 – 00:33 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto que suspende os pagamentos de 36 parcelas mensais da dívida do Rio Grande do Sul com a União para o dinheiro ser aplicado em ações de enfrentamento da situação de calamidade […]
Projeto prevê desconto no repasse de fundo de campanha para partido com dívida previdenciária – Notícias
19/02/2024 – 19:14 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gilson Marques: partidos devem dar o exemplo à sociedade O Projeto de Lei 6123/23 estabelece que as dívidas dos partidos políticos com a Previdência Social serão automaticamente descontadas dos repasses mensais que eles recebem do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como “fundão”. A proposta […]
Câmara aprovou refinanciamento de dívida de pequeno produtor rural – Notícias
27/12/2023 – 18:48 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Silvia Cristina relatou o refinanciamento das dívidas Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de resolução, 8 projetos de lei complementar e 3 propostas de emenda à Constituição (PEC). A Agência […]
Carta dos Governadores defende reforma tributária e revisão da dívida
Apoio à reforma tributária, revisão da dívida dos estados e ampliação do debate no âmbito do Pacto Federativo são os temas centrais da Carta dos Governadores, apresentada neste sábado (4) pelos governadores que formam o Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud). O documento marcou o encerramento do 7° encontro do evento, realizado na Fundação […]