Governadores de Goiás e do Pará divergem sobre PEC da Segurança Pública – Notícias
28/05/2025 – 20:51 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Os governadores de Goiás, Ronaldo Caiado, e do Pará, Helder Barbalho, divergiram sobre a proposta de emenda à Constituição do governo federal que reestrutura o sistema de segurança pública (PEC 18/25). Eles participaram de debate na Câmara […]
Deputados divergem sobre papel do STF no regramento da execução das emendas ao Orçamento – Notícias
27/02/2025 – 17:45 Depositphotos Plano de trabalho ainda será analisado pelos demais ministros do STF Deputados comemoraram a homologação, nesta quarta-feira (26), do plano de trabalho apresentado ao Supremo Tribunal Federal pelo Legislativo e pelo Executivo em relação à execução das emendas parlamentares ao Orçamento da União. Porém, continuam tendo posições diferentes sobre os […]
Deputados divergem sobre regulamentação do Imposto sobre Bens e Serviços – Notícias
13/08/2024 – 22:28 Mário Agra/Câmara dos Deputados Hauly: proposta vai reorganizar as finanças das empresas O relator do projeto de lei complementar que regulamenta o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços – IBS (PLP 108/24), deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), afirmou que procurou reduzir as controvérsias em seu parecer, ouvindo parlamentares, setor […]
Palestrantes divergem sobre proposta que criminaliza posse e porte de drogas – Notícias
22/05/2024 – 19:57 Mário Agra/Câmara dos Deputados Ricardo Salles é o relator do projeto de lei na CCJ Participantes de debate na Câmara dos Deputados discordaram a respeito da proposta que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de droga. O texto, já aprovado no Senado, está em análise pela Comissão de […]
Vítimas e autoridades divergem sobre reparações do crime socioambiental da Braskem em Maceió – Notícias
20/12/2023 – 20:01 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Assunto foi debatido pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara Visões divergentes sobre reparações do crime socioambiental da Braskem em Maceió, capital alagoana, dominaram a audiência pública da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, que debateu o tema nesta quarta-feira (20) com representantes […]
Especialistas divergem sobre possibilidade de a Justiça do Trabalho julgar crimes – Notícias
28/09/2023 – 18:13 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Trabalho da Câmara reuniu especialistas para debater o assunto Especialistas divergiram nesta quinta-feira (28) sobre a competência da Justiça do Trabalho de julgar crimes. A iniciativa está prevista no Projeto de Lei 494/19, que prevê detenção de três meses a um ano e multa para […]
Especialistas defendem melhorias no programa de vale-alimentação, mas divergem sobre portabilidade – Notícias
05/07/2023 – 21:57 Em reunião da comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1173/23, especialistas foram unânimes em apontar a necessidade de aprimoramento do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). O programa foi criado há 47 anos e beneficia hoje 24 milhões de brasileiros, dos quais 20 milhões recebem até cinco salários mínimos. […]
Especialistas divergem sobre uso da energia nuclear no Brasil
Na última semana, a Eletronuclear, estatal brasileira responsável pela geração de energia nuclear no país, foi multada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O motivo da autuação foi o despejo, pela usina Angra 1, de água contaminada com substâncias radioativas no mar, em setembro do ano passado. O incidente, que […]