Proposta define local onde deve ser julgado o estelionato pela internet – Notícias

21/03/2024 – 14:22   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette pretende dar celeridade ao julgamento do crime O Projeto de Lei 476/24 acrescenta dispositivos ao Código de Processo Penal  para estabelecer o local onde deverão ser julgados os casos de estelionato cometido por meio virtual. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A […]

Lewandowski convida Diego Galdino a permanecer no Ministério da Justiça, mas secretário deve atender convite de Felipe Camarão

Diego Galdino definitivamente não está preocupado com a possibilidade de ficar sem emprego, afinal essa situação nem existe. Competente, trabalhador e bem articulado, o secretário adjunto executivo do Ministério da Justiça possui três convites de trabalho. Nesta terça-feira, 24, o maranhense foi informado que Ricardo Lewandowski deseja contar com ele para a continuidade do trabalho […]

FPM: repasse extra de 6,7 bilhões aos municípios deve compensar perdas de 2023

Duas compensações importantes que representam um repasse extra de R$ 27 bilhões aos estados brasileiros. É que prevê o Projeto de Lei Complementar 136/2023. Uma parte do repasse — R$ 6,7 bilhões — será distribuída entre os municípios como compensação da queda de arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), entre julho e setembro deste […]

Sentar para comer: por que você deve valorizar mais esse hábito

Você é do time dos que comem no automático ou aproveita para, literalmente, saborear aquele momento? Mais do que simplesmente uma necessidade fisiológica, o hábito de comer é uma oportunidade de nutrir não apenas o corpo, mas também a mente. As refeições à mesa, a maneira como nos alimentamos e o ambiente em que o […]