Farol do Maranhão

Quatro advogados registrados na OAB do Maranhão e mais um com atuação no estado estão na disputa por vaga de desembargador do TRF-1

Acontece na próxima segunda-feira, 23 de outubro, a formação das duas listas sêxtuplas para preenchimento de duas vagas de desembargadores no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Os cargos estão destinados a membros da advocacia, portanto o Conselho Federal da OAB fará uma sabatina com os 25 concorrentes. Dentre eles, estão quatro registrados na OAB/MA […]

Desembargador suspende sentença de juiz e mantém nomeação de Daniel Itapary Brandão

A sentença do juiz Douglas de Melo Martins que anulava a nomeação do advogado Daniel Itapary Brandão à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão foi suspensa nesta quarta-feira (11). A decisão é do desembargador Jamil Gedeon, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). No despacho, o desembargador Jamil Gedon destaca […]

CNJ suspende escolha de novo desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão

O Conselheiro João Paulo Schoucair, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em decisão cautelar, suspendeu a escolha do novo desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), oriundo da magistratura, decorrente da aposentadoria do magistrado Marcelino Chaves Everton. A decisão se deu devido à iminência da realização da sessão para escolha do novo membro da magistratura, […]

Presidente do TJMA dá 15 dias para que OAB/MA e Flávio Costa, se manifestem quanto a impugnação de candidatura para vaga de desembargador

O processo de escolha do novo desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão pelo Quinto Constitucional ganhou mais um capítulo nesta terça-feira, 30 de maio. O presidente da alta corte maranhense, Paulo Velten, determinou o prazo de 15 dias para que OAB/MA e Flávio Vinícius de Araújo Costa, se manifestem sobre as alegações apresentadas para […]

Juiz Roberto Veloso é promovido a desembargador federal do TRF-1

A partir desta sexta-feira, 28 de abril, o juiz federal Roberto Veloso com larga atuação no Maranhão, passa a ser desembargador federal do TRF-1. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União, após assinatura do presidente Lula. A escolha se deu pelo critério de merecimento, o piauiense integrava uma lista de nove nomes, onde […]