Prefeito Hilton Gonçalo prestigia posse do irmão, Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho na presidência do TRE/MA
O desembargador José Gonçalo de Sousa Filho é o novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. A posse ocorreu na tarde desta sexta, 12 de abril, e contou com a presença de centenas de pessoas, dentre elas os irmãos Hilton Gonçalo, prefeito de Santa Rita; Celso Gonçalo, presidente do Sebrae; o deputado estadual Ariston […]
Tribunal de Justiça escolhe novo desembargador e elege Sebastião Bonfim para o TRE/MA
O Tribunal de Justiça do Maranhão elegeu nesta quarta-feira, 10 de abril, o magistrado Luiz de França Belchior Silva como novo desembargador na vaga de José Ribamar Castro, que se aposentou recentemente. Na oportunidade, os desembargadores ainda elegeram Sebastião Bonfim para o TRE/MA, vaga esta que será ocupada até 2026 e naturalmente, ele será corregedor-geral […]
Ministério Público forma lista sêxtupla para escolha de desembargador
Em sessão extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão, realizada nesta segunda-feira, 25, foi escolhida a lista sêxtupla da instituição para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça pelo quinto constitucional. Pela ordem de votação, a lista é composta por Maria Luiza Ribeiro Martins, Maria da Graça Peres Soares Amorim, […]
Desembargador do TJMA determina a suspensão de investigações do Ministério Público contra Paulo Victor, vereadores e servidores
O desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, José Joaquim Figueiredo dos Anjos, decidiu nesta quarta-feira, 13 de dezembro, a imediata suspensão de três procedimentos (investigação sobre todos os vereadores, segunda busca e apreensão contra e um pedido de prisão preventiva em face de alguns investigados que ja tinha sido negado), contra Paulo Victor, outros […]
Assembleia concede Medalha ‘Manuel Beckman’ ao desembargador José Luiz Oliveira de Almeida
Na tarde desta quarta-feira (29), em sessão solene realizada no Salão Nobre, a Assembleia Legislativa do Maranhão, por intermédio de Projeto de Resolução 017/2023, de autoria da deputada Andreia Rezende (PSB), concedeu a Medalha “Manuel Beckman” ao desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). Trata-se da maior comenda […]
Formada maioria no TJMA para devolução da lista sêxtupla para OAB/MA e escolha de desembargador do Quinto Constitucional deve ficar para 2024
A lista sêxtupla de advogados que concorrem a vaga de desembargador Quinto Constitucional vai ter que voltar para o Conselho Estadual da OAB do Maranhão para uma nova votação. Pelo menos é o que deve acontecer nas próximas semanas, pois a maioria do pleno do TJMA já optou pelas impugnações dos nomes enviados a alta […]
Desembargador nascido no Maranhão vai responder por difundir fake news contra Lula
O Conselho Nacional de Justiça decidiu, nesta terça-feira (31 de outubro), por unanimidade, abrir processo administrativo disciplinar contra o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Marcelo Buhaten, investigado por difundir fake news contra o presidente Lula durante as eleições. O magistrado é natural de São Luís (MA), mas mora no estado fluminense […]
Defensora Pública e advogado com atuação no Maranhão estão na lista sêxtupla para vaga de desembargador do TRF-1
Em sessão extraordinária do Conselho Pleno, o Conselho Federal da OAB (OAB) definiu, nesta segunda-feira (23/10), as listas sêxtuplas para duas vagas destinadas à advocacia no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Destaque para as escolhas da maranhense Defensora Pública, Clarice Binda e o ex-tesoureiro da OAB e genro de Washington Oliveira do TCE, […]
Quatro advogados registrados na OAB do Maranhão e mais um com atuação no estado estão na disputa por vaga de desembargador do TRF-1
Acontece na próxima segunda-feira, 23 de outubro, a formação das duas listas sêxtuplas para preenchimento de duas vagas de desembargadores no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Os cargos estão destinados a membros da advocacia, portanto o Conselho Federal da OAB fará uma sabatina com os 25 concorrentes. Dentre eles, estão quatro registrados na OAB/MA […]
Desembargador suspende sentença de juiz e mantém nomeação de Daniel Itapary Brandão
A sentença do juiz Douglas de Melo Martins que anulava a nomeação do advogado Daniel Itapary Brandão à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão foi suspensa nesta quarta-feira (11). A decisão é do desembargador Jamil Gedeon, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). No despacho, o desembargador Jamil Gedon destaca […]