Comissão aprova reserva de vagas para pessoas com deficiência em programa de qualificação – Notícias
21/06/2024 – 11:36 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Túlio Gadêlha: políticas de inclusão são uma obrigação do Estado e da sociedade A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4480/12, do Senado, que destina a pessoas com deficiência pelo menos 10% das vagas em programas e ações de qualificação profissional […]
Arraial da Assembleia garante espaços para crianças, idosos e pessoas com deficiência
Texto e Fotos: Agência Assembleia O Arraial da Assembleia, aberto oficialmente na noite desta quinta-feira (20), conta com uma ampla estrutura para deixar o público mais seguro e confortável. Um dos principais destaques diz respeito a espaços específicos criados para crianças, idosos e pessoas com deficiência. Para garantir a inclusão e acessibilidade a todos que […]
Comissão aprova reprodução de obras em linguagem simples para pessoas com deficiência – Notícias
17/06/2024 – 11:08 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: reprodução das obras deve proporcionar a inclusão dos cidadãos A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a livre reprodução de obras literárias, artísticas ou científicas para uso exclusivo das pessoas com deficiência, […]
Comissão aprova projeto que inclui mulher com deficiência no rol exemplificativo da Lei Maria da Penha – Notícias
14/06/2024 – 16:53 Mário Agra / Câmara dos Deputados Rosângela Moro: “Precisamos ampliar as formas de divulgação das regras em vigor” A Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 4343/20, que inclui a mulher com deficiência no rol exemplificativo constante da Lei Maria da Penha. A proposta é de […]
Comissão aprova projeto que reforça direito de pessoa com deficiência à adaptação de carros usados – Notícias
06/06/2024 – 17:09 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Márcio Honaiser, relator do projeto A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga os órgãos executivos de trânsito de estados e do Distrito Federal a assegurarem à pessoa com deficiência o direito à modificação de veículo usado, atendendo ao que já […]
Comissão aprova atendimento odontológico diferenciado para pessoa com deficiência no SUS – Notícias
24/05/2024 – 15:05 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Márcio Honaiser: política nacional de saúde bucal no SUS deixou de lado as pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê atendimento odontológico diferenciado e prioritário no Sistema Único de Saúde (SUS) […]
Comissão aprova proposta que amplia acesso de pessoas com deficiência a informações sobre comércio e serviços – Notícias
22/05/2024 – 13:20 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Portugal recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os fornecedores de produtos e serviços a disponibilizar a pessoas com deficiência cardápios, formulários, listas, preços e outras informações […]
‘Em Discussão’ conversa com promotor de justiça sobre direitos de idosos e pessoas com deficiência
Paulo Roberto Barbosa Ramos destacou iniciativas do MPMA para garantir celeridade na defesa de idosas e pessoas com deficiência O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), recebeu na manhã desta sexta-feira (5) o promotor de justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos, que fez uma explanação sobre as lutas para a garantia dos direitos dos […]
Comissão aprova regras especiais para aposentadoria de servidor público com deficiência – Notícias
27/03/2024 – 19:20 A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou projeto de lei que define regras específicas para a aposentadoria do servidor público com deficiência. As regras aprovadas se aplicam a servidores públicos da União, a juízes federais e ainda a membros da Defensoria Pública, do Tribunal de Contas da União […]
Projeto exige que banca de concurso mantenha cadastro dos candidatos com deficiência – Notícias
26/03/2024 – 09:27 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Roberto Duarte é o autor da proposta O Projeto de Lei 694/24 torna obrigatório que as bancas organizadoras de concursos públicos mantenham cadastro dos candidatos reconhecidos como pessoa com deficiência. Desta forma, haverá a dispensa de nova comprovação da deficiência. O texto, em análise na […]