Projeto obriga Defesa Civil a criar protocolos específicos para pessoas com deficiência – Notícias
27/08/2024 – 12:26 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Mandel: pessoas com deficiências são mais vulneráveis em situações de desastre O Projeto de Lei 1274/24 define regras específicas para atender a pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida durante situações de emergência ou desastres. Pela proposta, o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil […]
‘Diário da Manhã’ aborda a Semana da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla
Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas Assista ao programa na íntegra O assistente de Comunicação e Marketing da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE – São Luís), Gabriel Bartowski, foi entrevistado no programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta quinta-feira (22), e detalhou a programação da Semana Nacional da Pessoa com […]
Comissão aprova projeto que impede penhora de bens indispensáveis a pessoa com deficiência – Notícias
20/08/2024 – 10:45 Mário Agra/Câmara dos Deputados Márcio Jerry recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera o Código de Processo Civil para impedir a penhora de bens indispensáveis às pessoas com deficiência, como o veículo próprio usado como […]
‘Café com Notícias’ aborda Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla
Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas Assista à entrevista na íntegra No programa ‘Café com Notícias’ exibido nesta segunda-feira (19), pela TV Assembleia, a convidada foi a gestora da APAE São Luís, Christiane Diniz. Ela tratou sobre a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, que acontecerá de 21 a 28 de agosto. Durante […]
Comissão aprova garantia a pessoas com deficiência ou autismo acesso virtual a serviços públicos – Notícias
16/08/2024 – 18:56 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que assegura à pessoa com deficiência ou com transtorno do espectro autista o direito de solicitar e acessar serviços públicos, incluindo procedimentos judiciais e administrativos, por meio digital, sem a […]
‘Sustentabilidade na Prática’ aborda políticas públicas voltadas aos idosos e às pessoas com deficiência
Agência Assembleia /Foto: Biaman Prado O promotor de Justiça Alenilton Santos da Silva Júnior, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência, foi o entrevistado do programa ‘Sustentabilidade na Prática’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta segunda-feira (5). Ele falou sobre o trabalho do Centro de […]
Comissão aprova uso de símbolo de acessibilidade em veículos usados para transportar pessoas com deficiência – Notícias
16/07/2024 – 17:09 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Rosangela Moro, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatório o uso do Símbolo Internacional de Acesso em veículos rotineiramente usados para o transporte de pessoa com deficiência. O texto […]
PL prevê ingresso de produtos alimentícios para consumo de pessoas com deficiência em estabelecimentos
Assecom / Dep. Neto Evangelista O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na quarta-feira (10), o Projeto de Lei 441/2022, de autoria do deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil), que permite o ingresso de produtos e gêneros alimentícios necessários para o consumo de pessoas com deficiência em estabelecimentos. O PL seguirá à sanção governamental. […]
Comissão aprova projeto que exige equipamento para pessoas com deficiência visual em ponto turístico – Notícias
08/07/2024 – 22:35 Mário Agra/Câmara dos Deputados Queiroz: estado deve adotar iniciativas que ofereçam a essas pessoas experiências próximas do ideal A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1871/24, que torna obrigatória a instalação, em pontos de interesse turístico, de equipamentos destinados […]
Comissão discute atenção especial a pessoas com deficiência em casos de calamidade pública – Notícias
05/07/2024 – 17:23 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: mapeamento de pessoas com deficiência é fundamental em planos de evacuação A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (9), audiência pública sobre o mapeamento de pessoas com deficiência para uma atenção especial em casos de […]