Comissão vai debater papel da Defensoria Pública na defesa de menores em acolhimento – Notícias
16/10/2023 – 13:08 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública para debater o papel da Defensoria Pública na garantia do direito à representação processual dos menores em […]
Em reunião de parlamentos na Índia, Lira reafirma posição do Congresso brasileiro na defesa do meio ambiente – Notícias
12/10/2023 – 14:33 Divulgação Lira destacou os avanços na legislação brasileira na defesa do meio ambiente O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que o Brasil tem uma posição destacada nos diálogos internacionais sobre o meio ambiente, ao discursar nesta quinta-feira (12) no Fórum Parlamentar sobre Estilo de Vida para o Meio […]
Chefes dos Poderes ressaltam defesa da democracia durante sessão em homenagem aos 35 anos da Constituição – Notícias
05/10/2023 – 18:08 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Participantes da sessão solene repetem gesto de Ulysses Guimarães 35 anos depois A defesa da democracia e a necessidade de harmonia entre os Poderes marcaram a sessão solene do Congresso Nacional de homenagem aos 35 anos da Constituição, celebrados neste 5 de outubro. De outro lado, muitos […]
‘Diário da Manhã’ – Fernando Braide destaca ações em defesa do empreendedorismo
Ele citou como exemplo desse tipo de ação ter voltado a entregar, na sexta-feira (15), kits de utensílios culinários aos formandos do curso “Cozinha Empreendedora”. O deputado Fernando Braide (PSD) destacou ações de sua autoria em defesa do empreendedorismo no programa Diário da Manhã, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta quinta-feira (21). Ele conversou com […]
Assembleia lança ‘Frente Parlamentar em Defesa da Canabis Sativa’
De acordo com o deputado Rafael, autor da proposta de criação do fórum de debate, o objetivo é ampliar a discussão do uso de medicamentos à base de Canabidiol e Tetradidrocanabinol. A Assembleia Legislativa lançou, na tarde desta quarta-feira (30), no auditório Neiva Moreira, do Complexo de Comunicação, a Frente Parlamentar em Defesa da Cannabis […]
Avanços no Trânsito, Transporte e Defesa Social marcam gestão de Dr. Julinho
A administração do prefeito Dr. Julinho tem impulsionado melhorias significativas nas áreas de trânsito, transporte e defesa social em São José de Ribamar. Uma série de iniciativas está transformando a cidade em um local mais seguro e eficiente para seus moradores e visitantes. Com uma abordagem abrangente e comprometida com a população, a gestão de […]
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ouve ministro Silvio Almeida – Notícias
29/08/2023 – 08:11 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rosângela Moro é a autora do requerimento para a audiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (29), audiência pública com o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, sobre as ações desenvolvidas pela pasta […]
Defesa da advocacia: Conselho Seccional da OAB/MA aprova ato de desagravo público em São Luís
Em mais uma ação que consolida a interiorização da Ordem no estado, o presidente da OAB Maranhão, Kaio Saraiva, conduziu a Sessão do Conselho Seccional do mês de agosto para discutir demandas importantes destinadas à classe de São Luís e das Subseções. A atividade aconteceu nesta sexta-feira, 18/08, na Subseção Imperatriz. Entre as principais definições, […]
Câmara analisa projeto que autoriza lojas a oferecer Código de Defesa do Consumidor em meio digital; acompanhe – Notícias
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Comissão de Defesa da Democracia debate democracia e equilíbrio entre Poderes nesta quarta-feira
A CDD (Comissão de Defesa da Democracia) do Senado vai debater, nesta quarta-feira (16), o equilíbrio entre os Poderes da República e a democracia no Brasil. A audiência pública com participação de ministro e ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) marcará o início dos trabalhos legislativos do colegiado, criado no final do último semestre, por […]