Assembleia lança ‘Frente Parlamentar em Defesa da Canabis Sativa’
De acordo com o deputado Rafael, autor da proposta de criação do fórum de debate, o objetivo é ampliar a discussão do uso de medicamentos à base de Canabidiol e Tetradidrocanabinol. A Assembleia Legislativa lançou, na tarde desta quarta-feira (30), no auditório Neiva Moreira, do Complexo de Comunicação, a Frente Parlamentar em Defesa da Cannabis […]
Avanços no Trânsito, Transporte e Defesa Social marcam gestão de Dr. Julinho
A administração do prefeito Dr. Julinho tem impulsionado melhorias significativas nas áreas de trânsito, transporte e defesa social em São José de Ribamar. Uma série de iniciativas está transformando a cidade em um local mais seguro e eficiente para seus moradores e visitantes. Com uma abordagem abrangente e comprometida com a população, a gestão de […]
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ouve ministro Silvio Almeida – Notícias
29/08/2023 – 08:11 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rosângela Moro é a autora do requerimento para a audiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (29), audiência pública com o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, sobre as ações desenvolvidas pela pasta […]
Defesa da advocacia: Conselho Seccional da OAB/MA aprova ato de desagravo público em São Luís
Em mais uma ação que consolida a interiorização da Ordem no estado, o presidente da OAB Maranhão, Kaio Saraiva, conduziu a Sessão do Conselho Seccional do mês de agosto para discutir demandas importantes destinadas à classe de São Luís e das Subseções. A atividade aconteceu nesta sexta-feira, 18/08, na Subseção Imperatriz. Entre as principais definições, […]
Câmara analisa projeto que autoriza lojas a oferecer Código de Defesa do Consumidor em meio digital; acompanhe – Notícias
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Comissão de Defesa da Democracia debate democracia e equilíbrio entre Poderes nesta quarta-feira
A CDD (Comissão de Defesa da Democracia) do Senado vai debater, nesta quarta-feira (16), o equilíbrio entre os Poderes da República e a democracia no Brasil. A audiência pública com participação de ministro e ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) marcará o início dos trabalhos legislativos do colegiado, criado no final do último semestre, por […]
Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico discute com Caema melhorias no sistema de água e esgoto
Deputado Rafael, presidente da Frente, afirmou que saneamento básico é uma pauta que traduz um dos maiores desafios do Maranhão. Os integrantes da Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico reuniram-se, na manhã desta quarta-feira (12), com técnicos da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema). Ao abrir a reunião, realizada na Sala das Comissões, […]
Governo anuncia decreto para rádios comunitárias em lançamento de frente parlamentar em defesa das emissoras – Notícias
29/06/2023 – 18:14 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Jadyel Alencar (D), presidente da frente parlamentar O governo federal anunciou nesta quinta-feira (29) que editará, em breve, um decreto para viabilizar recursos da publicidade institucional para as 5 mil rádios comunitárias do País. O anúncio foi feito no lançamento da Frente Parlamentar Mista das […]
Comissão de Meio Ambiente lança Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico no Maranhão
A Frente Parlamentar tem como objetivo discutir a modelagem do sistema que irá operar dentro do Maranhão, a partir do que dispõe a Lei Complementar nº 239/2021. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Maranhão lançou, nesta segunda-feira (20), a Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico, que será presidida […]
Comissão de Meio Ambiente da Alema debate campanha em defesa do Rio Itapecuru
Os principais problemas que ameaçam o Rio Itapecuru são, dentre outros, a supressão da mata ciliar, ausência de reserva legal, a pesca predatória, os lixões e a captação irregular de água. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia reuniu-se, nesta terça-feira (13), na Sala das Comissões, para debater sobre a campanha “Itapecuru […]