Comissão de Defesa dos Direitos Humanos estabelece ações prioritárias para este fim de ano

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa do Maranhão, reuniu-se nesta quinta-feira (31), para definir o planejamento de ações até o fim de 2024. Durante o encontro, foram debatidos temas prioritários como tolerância religiosa, pobreza menstrual, gravidez na adolescência e a situação dos maranhenses […]
Projeto obriga empresas a informarem estoques de água e gás de cozinha à Defesa Civil – Notícias

23/09/2024 – 20:07 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alexandre Lindenmeyer, autor da proposta O Projeto de Lei 1938/24 obriga empresas que comercializem água potável e botijões de gás a informar seus estoques à Defesa Civil municipal a cada 60 dias. A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados. De acordo com o texto, o […]
Frente Parlamentar em Defesa da Baixada retoma diálogo sobre construção de diques

Agência Assembleia Com o objetivo de retomar o diálogo sobre o projeto de construção dos diques da região da Baixada, a Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense, reuniu-se, nesta quinta-feira (29), com a superintendência estadual da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codesvasf). O encontro ocorreu na sede do […]
Projeto obriga Defesa Civil a criar protocolos específicos para pessoas com deficiência – Notícias

27/08/2024 – 12:26 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Mandel: pessoas com deficiências são mais vulneráveis em situações de desastre O Projeto de Lei 1274/24 define regras específicas para atender a pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida durante situações de emergência ou desastres. Pela proposta, o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil […]
Assembleia Legislativa reativa Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense

Agência Assembleia A Assembleia Legislativa do Maranhão reinstalou, nesta terça-feira (13), a Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense, que tem como objetivo tratar sobre assuntos relevantes para a população da região, nas mais diversas áreas. Durante o ato de instalação, foram eleitos o presidente do colegiado, deputado Jota Pinto (Podemos); o vice-presidente, deputado Cláudio […]
‘Diário da Manhã’ – Procon/MA esclarece dúvidas sobre Código de Defesa do Consumidor

Agência Assembleia / Foto: Biaman Prado A diretora de Atendimento do Viva/Procon-MA, Caíssa Mattos, participou, nesta segunda-feira (5), do programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM). Entrevistada no quadro ‘Tribuna do Consumidor’, ela esclareceu dúvidas de ouvintes acerca de diversas questões do Código de Defesa do Consumidor. Em conversa com o apresentador e […]
Diretora do Procon/MA esclarece dúvidas sobre Código de Defesa do Consumidor

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado Assista à íntegra da entrevista A diretora de Atendimento do Viva/Procon-MA, Caíssa Mattos, esclareceu dúvidas de consumidores, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), desta segunda-feira (15), dentro do quadro Tribuna do Consumido. Em conversa com o apresentador e jornalista Ronald Segundo, a diretora do […]
Frente Parlamentar em Defesa da Cultura discute patrimônio histórico de São Luís

Agência Assembleia / Foto: Wesley Ramos A Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e Economia Criativa da Assembleia Legislativa do Maranhão promoveu, na Sala das Comissões da Alema, na tarde desta quarta-feira (19), sua segunda reunião. Na ocasião, foi debatido o tema “São Luís, patrimônio histórico da humanidade”. O encontro, conduzido pelo deputado Carlos Lula […]
Frente Parlamentar em Defesa da Cultura visita museus em São Luís

Agência Assembleia – Foto: Miguel Viegas A Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e da Economia Criativa da Assembleia Legislativa do Maranhão iniciou nesta sexta-feira, 17, o calendário de visitas aos espaços de preservação da memória e cultura popular em São Luís. Durante as atividades, os deputados Carlos Lula (PSB) e Rodrigo Lago (PCdoB) estiveram […]
Situação de maranhenses presos na Venezuela é discutida pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas Integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa do Maranhão reuniram-se, na manhã desta quinta-feira (16), na Sala das Comissões, com familiares de 16 trabalhadores maranhenses que, desde 4 de outubro de 2023, estão detidos em um presídio de Caracas, sob supostas acusações de […]