Câmara cria secretarias sobre empreendedorismo, inovação legislativa e defesa de prerrogativas parlamentares – Notícias
09/04/2025 – 21:12 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ícaro de Valmir, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de resolução (PRC) que cria três secretarias na estrutura da Casa: a Secretaria do Empreendedorismo Legislativo, a Secretaria da Inovação Legislativa e a Secretaria de Defesa das Prerrogativas Parlamentares. O PRC 37/25 […]
Aluisio Mendes sai em defesa de Iracema Vale em discurso na Câmara Federal
O deputado federal Aluisio Mendes (Republicanos), em discurso na tribuna da Câmara, saiu em defesa da reeleição da deputada Iracema Vale (PSB) para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. Ele parabenizou a peesedebista por ter assumido o seu segundo mandato à frente da Casa, após vitória pelo critério de mais idade. Aluisio Mendes […]
Projeto altera regra sobre apreensão de arma em situação lícita usada para legítima defesa – Notícias
06/02/2025 – 16:36 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Delegado Fabio Costa, autor da proposta O Projeto de Lei 3232/23 estabelece que a autoridade policial somente realizará a apreensão de objeto lícito utilizado em legítima defesa quando isso for considerado indispensável às investigações. Nesse caso, deverá fundamentar a decisão. Em análise na Câmara dos […]
Vereador Marquinhos se destaca na defesa dos direitos da população de São Luís
O vereador Marquinhos (União) reforçou seu compromisso com a população de São Luís durante entrevista ao quadro Bastidores do telejornal Bom Dia Mirante, na manhã desta quinta-feira. Como membro da Comissão de Orçamento da Câmara Municipal, ele destacou a importância da discussão sobre a proposta orçamentária para 2024 e a necessidade de ajustes para garantir […]
Comissão aprova projeto que impede bloqueio de recursos do Orçamento para a defesa agropecuária – Notícias
06/01/2025 – 19:10 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Pezenti, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 95/24, que impede o bloqueio de recursos do Orçamento destinados à defesa agropecuária. Entre essas despesas estão gastos com os serviços de vigilância […]
‘Café com Notícias’ aborda avanços e desafios na defesa de direitos humanos no Maranhão
Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas Assista à entrevista na íntegra O secretário adjunto de Estado de Direitos Humanos, Daniel Formiga, destacou, em entrevista ao programa ‘Café com Notícias’ desta sexta-feira (20), na TV Assembleia, que a valorização dos direitos humanos ganhou destaque no Maranhão durante o mês de dezembro, com iniciativas que buscam fortalecer a proteção […]
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos volta a discutir caso de maranhenses detidos na Venezuela
Agência Assembleia/ Biaman Prado Integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa do Maranhão reuniram-se, na manhã desta quinta-feira (28), na Sala das Comissões, para discutir sobre a situação em que se encontram 16 trabalhadores maranhenses que, desde 4 de outubro de 2023, estão detidos no presídio Guayparo, na cidade venezuelana […]
‘Maranhão no Campo’ destaca 2º Seminário Estadual sobre Defesa Agropecuária
Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado Assista ao programa na íntegra No programa ‘Maranhão no Campo’ deste sábado (2), o presidente da Comissão Organizadora do 2º Seminário Estadual sobre Defesa Agropecuária (Sedagro), Saraiva Júnior, ressaltou a importância do evento, que acontecerá nos dias 7 e 8 de novembro, no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa. Com […]
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos estabelece ações prioritárias para este fim de ano
Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa do Maranhão, reuniu-se nesta quinta-feira (31), para definir o planejamento de ações até o fim de 2024. Durante o encontro, foram debatidos temas prioritários como tolerância religiosa, pobreza menstrual, gravidez na adolescência e a situação dos maranhenses […]
Projeto obriga empresas a informarem estoques de água e gás de cozinha à Defesa Civil – Notícias
23/09/2024 – 20:07 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alexandre Lindenmeyer, autor da proposta O Projeto de Lei 1938/24 obriga empresas que comercializem água potável e botijões de gás a informar seus estoques à Defesa Civil municipal a cada 60 dias. A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados. De acordo com o texto, o […]