Debatedores defendem união de povos originários e tradicionais para evitar perda de direitos – Notícias
27/04/2023 – 19:10 Participantes do I Seminário dos Povos Originários no Congresso Nacional chamaram a atenção para o que classificam como uma nova estratégia para aprovar projetos que retiram direitos de povos indígenas e promovem retrocessos ambientais. Conforme ressaltou a conselheira da Comissão de Anistia Maíra Pankararu, tornou-se comum o emprego de expressões como […]
Médicos defendem incentivo ao parto natural para reduzir mortes maternas no Brasil – Notícias
26/04/2023 – 10:06 Em debate na Câmara dos Deputados, médicos demonstraram preocupação com o crescimento de partos por cesárea no Brasil, pois a prática, segundo eles, aumenta o risco de morte de gestantes. O tema foi discutido na terça-feira (25) em audiência pública da Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna. De acordo […]
Ministros e deputados defendem fortalecimento da agricultura familiar para reduzir a fome no País – Notícias
20/04/2023 – 20:09 A agricultura familiar não vive sem políticas públicas, declarou o deputado Heitor Schuch (PSB-RS) durante seminário que marcou o relançamento da Frente Parlamentar Mista de apoio ao setor. Coordenador do grupo, ele apontou que a agricultura familiar não teve apoio no governo passado e comemorou a recriação do Ministério do Desenvolvimento […]
Deputados defendem maior aproximação do Brasil com China e BRICS – Notícias
16/03/2023 – 18:51 Em 2022, o volume total exportado e importado entre o Brasil e a China somou quase R$ 800 bilhões. Esse montante faz da China o maior parceiro comercial do Brasil. Para fortalecer a parceria entre esses países, deputados e senadores relançaram a Frente Parlamentar Brasil-China e a Frente Parlamentar […]
Especialistas defendem IVA com poucas alíquotas e isenções – Notícias
15/03/2023 – 20:35 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro (E), relator da reforma, defendeu “foco” na tributação sobre consumo A maioria dos convidados de audiência na Câmara que tratou de práticas tributárias internacionais afirmou que os impostos sobre valor agregado (IVAs) mais modernos têm poucas alíquotas e isenções. Mas, na audiência desta quarta-feira (15) […]
Participantes de seminário defendem mudanças na legislação para aumentar presença de mulheres na política – Notícias
14/03/2023 – 20:50 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Seminário foi realizado em conjunto com o Grupo Mulheres do Brasil Apesar dos avanços dos últimos anos, a conquista de espaços na política ainda é uma luta contra muitos obstáculos, ressaltaram as participantes do seminário Elas querem igualdade na política, realizado nesta terça-feira (14). Eles lembraram que […]
Rosa Weber e Janja defendem maior participação de mulheres no poder
No Dia Intencional da Mulher, celebrado nesta quarta-feira (8), o Senado homenageou sete mulheres que contribuíram de forma relevante à defesa dos direitos e das questões de gênero no Brasil. Elas foram agraciadas no plenário da Casa, com o Diploma Bertha Lutz. Uma delas foi a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber. […]
Especialistas defendem mudanças para inclusão de minorias na política
Especialistas que participaram, nesta sexta-feira (3), do seminário Eleições, Democracia e Grupos Minorizados, defenderam mais financiamento a candidaturas de representantes de minorias para aumentar sua inclusão na política. O evento foi realizado no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), no centro da capital fluminense. O ex-ministro da Igualdade Racial e vereador no Rio […]
Presidentes de TRFs e procuradores-gerais defendem punição a invasores
Os presidentes dos seis tribunais regionais federais (TRFs) divulgaram nota conjunta de repúdio aos atos de violência e às invasões cometidas ontem (8) por manifestantes em Brasília. Os desembargadores afirmam estar confiantes de que os responsáveis pelas depredações serão “objeto de rápida investigação e adequada repreensão. As magistradas e magistrados federais reiteram o seu dever de – no […]