Em evento comemorativo dos 35 anos da Constituição, Lira defende que os três Poderes respeitem seus limites – Notícias
04/10/2023 – 10:24 Mario Agra / Câmara dos Deputados Lira: a Constituição define os limites, o Parlamento os obedece e cultiva O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu que cada Poder respeite os limites constitucionais estabelecidos. Em seminário comemorativo dos 35 anos da promulgação da Constituição Federal, realizado nesta quarta-feira (4) […]
Relatora defende capacitação de agentes de segurança contra racismo – Notícias
27/09/2023 – 20:30 Mario Agra / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos analisa projeto aprovado no Senado sobre o tema A relatora do Projeto de Lei 5231/20, que criminaliza práticas preconceituosas de agentes públicos e de segurança privada, deputada Reginete Bispo (PT-RS), afirmou ser indispensável que a legislação preveja a capacitação de […]
Ex-presidente do Incra defende melhorias nas condições de produção para assentados – Notícias
23/08/2023 – 20:46 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Geraldo Melo (E): “Sei o quanto essas pessoas precisam de apoio para produzir” O ex-presidente do Incra Geraldo Melo Filho, que esteve à frente do órgão de 2019 a 2022, defendeu durante depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) […]
Eliziane Gama defende a transversalidade na implementação da política ambiental
Em audiência pública no Senado com Marina Silva, senadora ressaltou necessidade de o Legislativo brasileiro atuar para barrar retrocessos, como o PL do Veneno, o PL Grilagem de Terras e o marco temporal Ao participar nesta quarta-feira (23) de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente com a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, a […]
Iracema Vale defende investimentos à exploração de petróleo e gás na Margem Equatorial
Em reunião com a Gasmar, a parlamentar afirmou que as atividades de petróleo e gás continuarão sendo essenciais pelos próximos anos para viabilizar uma transição energética justa e sustentável. A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhada por uma comitiva de parlamentares estaduais, reuniu-se, nesta terça-feira (22), com o presidente […]
“Aumento de arrecadação sem penalizar a população”, defende Fernando Braide ao apresentar PL
Em seu discurso na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), na última quinta-feira (17), o deputado estadual Fernando Braide (PSD) falou sobre o Projeto de Lei, de sua autoria, que institui a Política de Naming Rights. O PL garante ao Governo do Estado a possibilidade de conceder à iniciativa privada o direito de nomear […]
Microempresários querem programa Desenrola para o setor; BC defende política de juros – Notícias
15/08/2023 – 22:43 O presidente da Confederação Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Comicro), José Tarcísio da Silva, defendeu uma espécie de Programa Desenrola para o setor enfrentar o endividamento agravado por altas taxas de juros. O tema foi debatido em audiência da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos […]
‘Diário da Manhã’ – Luciano Façanha defende transparência e autonomia da UFMA
Professor foi o segundo convidado da série de entrevistas com os quatro candidatos a reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). A Rádio Assembleia (96,9 FM) recebeu, nesta quinta-feira (13), no programa ‘Diário da Manhã’, o professor Luciano Façanha, um dos quatro candidatos a reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Na sabatina conduzida pelos […]
Relator defende que STF se abstenha de julgar marco temporal após votação na Câmara – Notícias
30/05/2023 – 17:51 Billy Boss/Câmara dos Deputados Maia disse que, sem o marco temporal, o país perderá 1,5 milhão de empregos O relator da proposta que estabelece o marco temporal para a demarcação de terras indígenas (PL 490/07), deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), disse esperar que o Supremo Tribunal Federal paralise o julgamento sobre […]
Combate ao discurso de ódio é fundamental para enfrentar a violência contra mulheres, defende ministra – Notícias
10/05/2023 – 22:07 Ao apresentar os programas do ministério na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, afirmou que as duas principais linhas de trabalho do órgão serão o enfrentamento à misoginia e às desigualdades estruturais enfrentadas pelas mulheres no Brasil. Para isso, na opinião da ministra, é […]