Lira defende redução da lista de quem pode questionar constitucionalidade de leis no STF – Notícias
19/03/2024 – 13:51 Reprodução YouTube Lira: “Não é um partido com um único parlamentar que vai demandar uma ADI” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que é preciso rever a lista de quem pode propor ações diretas de inconstitucionalidade [ADI] no Supremo Tribunal Federal. Segundo ele, é preciso “subir um […]
Frente parlamentar defende projeto alternativo para regulamentar trabalho de motoristas de aplicativo – Notícias
Em reunião na quarta-feira (6), integrantes da Frente Parlamentar em Defesa dos Motoentregadores e Motoristas de Aplicativos criticaram a proposta divulgada pelo governo para regulamentar o trabalho da categoria. Entre as medidas previstas na proposta, estão: jornada de trabalho de 8 horas (podendo chegar a 12 horas se houver acordo coletivo); definição de remuneração mínima (não […]
Deputado Wellington defende reajuste salarial digno aos professores no Maranhão
Nesta quinta-feira (25), o deputado estadual Wellington do Curso utilizou as redes sociais para se pronunciar quanto ao reajuste salarial anunciado pelo Governo do Estado aos professores no Maranhão. De acordo com o parlamentar, a mensagem governamental ainda não chegou à Assembleia Legislativa. Ao abordar o assunto, Wellington informou que analisará a mensagem do Governo […]
‘Sustentabilidade na Prática’ – Especialista defende políticas públicas para uso de energias renováveis
A implementação de políticas públicas para a utilização de energias renováveis foi o tema abordado, na manhã desta segunda-feira (8), no programa “Sustentabilidade na Prática”, da Rádio Assembleia (96,9 FM). O engenheiro Fernando César Moraes fez uma explanação didática sobre o tema, incluindo energia da biomassa, das ondas, solar, eólica, hidrelétrica, geotérmica e energia do […]
Brandão defende nome único para enfrentar Braide em 2024; Duarte é o favorito, mas Edivaldo e Neto são citados
O governador Carlos Brandão (PSB), reuniu na segunda-feira (18), representantes de 11 partidos políticos, além do presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSDB); a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale; os secretários Junior Viana, Sebastião Madeira, Orleans Brandão e Rubens Pereira; a senadora Eliziane Gama e a deputada federal Amanda Gentil. Na […]
Vereador Álvaro Pires defende abertura urgente de processo na Comissão de Ética contra Domingos Paz
Após uma áspera discussão entre os vereadores na Câmara de São Luís, nesta terça-feira, 24 de outubro, parece que finalmente a denúncia por abuso sexual contra Domingos Paz, pode ter uma investigação na Comissão de Ética. Isso pode ocorrer, após o pedido de Álvaro Pires que classificou o colega de parlamento como “vagabundo e marginal”, […]
Comissão mista defende capacitação como forma de combater violência contra a mulher – Notícias
19/10/2023 – 21:23 Edilson Rodrigues/Agência Senado Valéria Xavier: programa de capacitação deverá ser promovido nas cinco regiões do Brasil A ampliação de um programa para capacitar pessoas na prevenção e no combate à violência contra mulheres foi tema de debate nesta quinta-feira (19). Representantes da Fundação Demócrito Rocha, que promove o programa, estiveram na […]
Em evento comemorativo dos 35 anos da Constituição, Lira defende que os três Poderes respeitem seus limites – Notícias
04/10/2023 – 10:24 Mario Agra / Câmara dos Deputados Lira: a Constituição define os limites, o Parlamento os obedece e cultiva O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu que cada Poder respeite os limites constitucionais estabelecidos. Em seminário comemorativo dos 35 anos da promulgação da Constituição Federal, realizado nesta quarta-feira (4) […]
Relatora defende capacitação de agentes de segurança contra racismo – Notícias
27/09/2023 – 20:30 Mario Agra / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos analisa projeto aprovado no Senado sobre o tema A relatora do Projeto de Lei 5231/20, que criminaliza práticas preconceituosas de agentes públicos e de segurança privada, deputada Reginete Bispo (PT-RS), afirmou ser indispensável que a legislação preveja a capacitação de […]
Ex-presidente do Incra defende melhorias nas condições de produção para assentados – Notícias
23/08/2023 – 20:46 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Geraldo Melo (E): “Sei o quanto essas pessoas precisam de apoio para produzir” O ex-presidente do Incra Geraldo Melo Filho, que esteve à frente do órgão de 2019 a 2022, defendeu durante depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) […]