Comissão debate projeto que cria fundo de apoio às Apaes com recursos oriundos da Mega Sena – Notícias
19/05/2023 – 08:57 Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Centro Especializado em Reabilitação da Apae no Espírito Santo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1372/19, que cria o Fundo Nacional de Apoio às Associações de Pais e Amigos […]
Comissão de Saúde debate projeto que fixa piso salarial para agentes de vigilância sanitária – Notícias
18/05/2023 – 08:10 Divulgação/Prefeitura do Rio de Janeiro Projeto está em análise na comissão A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (18) para discutir o Projeto de Lei 1126/21, que equipara, para fins legais e de remuneração, as atividades desempenhadas por agentes de vigilância sanitária, agentes comunitários de […]
Comissão promove debate sobre a doença neuromuscular paralisia periódica – Notícias
16/05/2023 – 07:48 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duarte solicitou a realização da audiência pública A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência promove audiência pública na terça-feira (16) para discutir sobre a doença neuromuscular paralisia periódica. O deputado Duarte (PSB-MA), que solicitou o debate, explica que a fraqueza ocorrida na paralisia periódica […]
Cancelado debate sobre a recuperação dos danos causados pelo rompimento de barragem em Mariana – Notícias
15/05/2023 – 13:43 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O coordenador do colegiado, Rogério Correia, propôs o debate Foi cancelado o debate que comissão externa para Fiscalização dos Rompimentos de Barragens e Repactuação promoveria na próxima terça-feira (16) para debater a recuperação dos danos resultantes do rompimento da barragem do Fundão, da mineradora Samarco, em Mariana […]
Comissão debate concessão de adicionais aos servidores, congelados durante a pandemia de Covid-19 – Notícias
15/05/2023 – 08:00 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A deputada Luciene quer debater o pagamento retroativo dos adicionais A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (15) sobre o congelamento da contagem do tempo de serviço para fins de adicionais nos salários dos servidores públicos. O debate […]
Comissão debate preconceito contra pessoas mais velhas – Notícias
12/05/2023 – 13:02 Geovana Albuquerque/Agência Brasília Deputado espera que o debate aponte caminhos para combater o preconceito A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realiza audiência publica na próxima quarta-feira (17) para discutir o etarismo no Brasil. Etarismo é a discriminação às pessoas por causa da idade. O […]
Comissão de Assuntos Econômicos debate com Imesc potencialidades do setor primário
Além do presidente da Comissão, Francisco Nagib, a reunião contou com a presença dos deputados Florêncio Neto, Dra. Vivianne e Júlio Mendonça Os parlamentares integrantes da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa participaram, na manhã desta quinta-feira (11), de uma reunião ampliada com técnicos do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) […]
Comissão de Meio Ambiente da Alema debate política de resíduos sólidos com AGEM e SEMA
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa debateu, na tarde desta terça-feira (09), a política estadual de resíduos sólidos com a equipe da Agência Executiva Metropolitana (AGEM) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA). A reunião aconteceu na Sala das Comissões. O presidente da Comissão, deputado Júlio Mendonça […]
Comissão de Agricultura debate importância do Programa de Aquisição de Alimentos – Notícias
08/05/2023 – 17:55 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lula da Fonte, autor do requerimento A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural promove audiência pública na quinta-feira (11) para discutir a importância e a efetividade do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Foram convidados para o evento representantes dos ministérios da Agricultura e Pecuária, […]
Comissão debate restrições à liberdade de expressão – Notícias
08/05/2023 – 16:30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gustavo Gayer denunciou a “institucionalização da censura no Brasil” A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quinta-feira (11) para debater “medidas implementadas pelo Poder Judiciário para restringir o direito à liberdade de expressão”. O pedido para realização da audiência foi apresentado […]