Comissão debate o sistema de proteção social dos militares das Forças Armadas – Notícias
02/06/2023 – 12:10 Marcelo Camargo/Agência Brasil Lei mudou sistema de previdência dos militares A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados debate na próxima quarta-feira (7) o sistema de proteção social dos militares das Forças Armadas e os efeitos da Lei 13954/19. No requerimento em que solicitaram o debate, […]
Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional inicia debate sobre limites de municípios
Na abertura dos trabalhos, o presidente da Comissão, Hemetério Weba, leu os principais itens da pauta que vai ser aprofundada nas próximas reuniões: discutir divisas de limites do Maranhão. A Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional realizou, nesta terça-feira (30), reunião para iniciar debates acerca de problemas observados em divisas dos municípios do Maranhão. […]
Comissão debate com juristas decisão do TSE pela inelegibilidade de Dallagnol – Notícias
26/05/2023 – 18:45 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Coletiva à imprensa e ato de apoio a Dallagnol no Salão Verde da Câmara A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (30) para discutir “a regularidade dos tribunais eleitorais em suas decisões”. O debate será às 14 horas, […]
Comissão debate prioridades da Secretaria Nacional de Cuidados e Família – Notícias
26/05/2023 – 10:47 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Flavia Morais propôs a audiência A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quarta-feira (31) com a Secretária Nacional de Cuidados e Família do Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Laís […]
Comissão de Legislação Participativa debate projeto Defensorias Populares, do Piauí – Notícias
25/05/2023 – 17:00 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Erika Kokay solicitou a realização da audiência pública A Comissão de Legislação Participativa promove audiência pública na terça-feira (30) sobre o projeto Defensoras Populares. O projeto foi lançado em 2019 pela Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) com o objetivo de capacitar e empoderar lideranças comunitárias […]
Comissão de Saúde promove debate sobre Parcerias de Desenvolvimento Produtivo – Notícias
25/05/2023 – 16:27 Marina Ramos/ Câmara dos Deputados Jorge Solla, autor do requerimento para a realização do debate A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (30) sobre a atual situação das Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs). Foram convidados, entre outros:– o coordenador do Centro de Estudos Estratégicos da […]
Fernando Braide debate PL de Liberdade Econômica com equipe da Secretaria de Indústria e Comércio
De acordo com o parlamentar, apresentar e esclarecer os pontos do Projeto de Lei é indispensável para mostrar os benefícios do dispositivo. O deputado estadual Fernando Braide (PSD) esteve reunido, nesta quarta-feira (24), com equipe da Secretaria de Estado da Indústria e Comércio (Seinc), para debater sobre o Projeto de Lei 032/2023, de sua […]
Comissão de Educação debate equiparação salarial entre docentes universitários e da educação básica
Segundo estudo do sindicato, o valor do piso salarial do professor do magistério superior é de 2/3 em relação ao piso do professor da educação básica. A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Maranhão, em reunião realizada nesta quarta-feira (24), recebeu representantes do Sindicato dos Docentes das Universidades Estaduais Públicas do Maranhão (Sinduema), […]
Sessão em homenagem aos 80 anos da CLT debate proteção aos trabalhadores por aplicativos – Notícias
22/05/2023 – 15:46 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodrigues: trabalhadores reproduzem discurso de que negociação é melhor que legislação Deputados, juízes do trabalho e sindicalistas que participaram de sessão solene em homenagem aos 80 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no Plenário da Câmara afirmaram que os trabalhadores contratados por plataformas digitais querem […]
Comissão de Educação debate o financiamento da extensão universitária – Notícias
22/05/2023 – 09:01 A Comissão de Educação da Câmara dos Deputado discute nesta quinta-feira (25) o financiamento da extensão universitária. As ações de extensão, desenvolvidas nas Instituições Públicas de Ensino Superior (Ipes), inserem essas instituições em atividades voltadas para o melhoramento da vida da população, por meio da execução programas estruturantes, projetos, cursos, eventos […]