‘Contraplano’ debate direitos trabalhistas e precarização do trabalho
Direitos trabalhistas e precarização do trabalho foram temas debatidos no programa ‘Contraplano’ desta terça-feira (31), na TV Assembleia. Os convidados foram o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT/MA), Maurício Lima; o titular da Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária (Setres), Luiz Henrique Lula; e o representante do Sindicato dos Bancários do Maranhão, […]
Comissão debate os 60 anos de luta pela reforma urbana – Notícias
24/10/2023 – 08:25 Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (24), os 60 anos de luta pela reforma urbana e a plataforma de luta pelo direito à cidade. O debate será realizado às 9 horas, no auditório Nereu Ramos. O deputado Joseildo Ramos (PT-BA), que […]
Comissão promove debate sobre os 60 anos de luta pela reforma urbana e a plataforma de luta pelo direito à cidade – Notícias
23/10/2023 – 13:53 Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (24), os 60 anos de luta pela reforma urbana e a plataforma de luta pelo direito à cidade. O debate será realizado às 9 horas, no auditório Nereu Ramos. O deputado Joseildo Ramos (PT-BA), que […]
Comissão de Assuntos Econômicos abre debate sobre novos critérios para rateio do ICMS aos municípios
Os integrantes da Comissão de Assuntos Econômicos reuniram-se, na manhã desta quinta-feira (19), com uma equipe de técnicos da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), para discutir sobre os novos critérios de distribuição do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a partir do exercício fiscal de 2024. O presidente da Comissão de […]
Comissão promove debate sobre o potencial inclusivo da audiodescrição – Notícias
11/10/2023 – 20:30 Depositphotos A audiodescrição é um recurso importante para pessoas com deficiência visual A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (17) com o tema “A audiodescrição e seu potencial inclusivo: desmitificando para avançar”. A audiodescrição (conhecida pela sigla AD) é […]
Comissão sobre direito digital debate proteção e tratamento de dados por órgãos e empresas públicas – Notícias
11/10/2023 – 06:20 A Comissão Especial sobre Direito Digital da Câmara dos Deputados ouve nesta quarta-feira (11) a diretora da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Miriam Vimmer, sobre a proteção e o tratamento de dados por órgãos e empresas públicas. A reunião será realizada às 10h30, no plenário 16. Confira a pauta […]
Secretária Helena Duailibe debate com Lu Alckmin projetos sociais para o Maranhão
Em busca de projetos sociais benéficos para as comunidades do Maranhão, a secretária de Políticas para as Comunidades, Helena Duailibe, esteve recentemente em Brasília (DF), para um encontro com Lu Alckmin, esposa do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. Da reunião, discutiram-se iniciativas sociais promissoras para o estado, a exemplo do projeto Padaria Artesanal. Maria Lúcia […]
Comissão de Agricultura debate situação dos projetos de irrigação do Sistema Itaparica – Notícias
06/10/2023 – 10:44 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Josias Gomes pediu a realização do debate A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove debate na próxima quarta-feira (11) sobre as dificuldades do Sistema Itaparica, um conjunto de dez projetos de irrigação entre Pernambuco e Bahia. A audiência pública […]
Comissão debate proteção dos direitos digitais – Notícias
05/10/2023 – 07:54 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luizianne Lins é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados realiza seminário nesta quinta-feira (5) sobre a proteção dos direitos digitais no País, como a privacidade dos dados. O requerimento para a realização do seminário foi […]
Frente Parlamentar de Combate à Pobreza debate indicadores do IDH e define agenda de trabalho
Deputado Arnaldo Melo coordenou a reunião, que contou com a presença dos deputados Fernando Braide, Ricardo Arruda, Eric Costa e Florêncio Neto. A Frente Parlamentar de Combate à Pobreza da Assembleia Legislativa reuniu-se, nesta quarta-feira (4), na Sala das Comissões, para debater os diagnósticos dos eixos temáticos que compõem o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) […]