Comissão debate fornecimento de medicamentos específicos por planos de saúde – Notícias
24/11/2023 – 10:27 Depositphotos SUS fornece os medicamentos inclusive para quem tem plano de saúde A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (28) a oferta por planos de saúde de medicamentos para tratar doenças imunomediadas. Essas doenças ocorrem quando há uma resposta inflamatória anormal do organismo após exposição a […]
Frente Parlamentar de Combate à Pobreza debate o indicador ‘renda’ na composição do IDH do Maranhão
A Frente Parlamentar de Combate à Pobreza da Assembleia debateu, na tarde desta quarta-feira (22), na Sala das Comissões, o indicador ‘renda’ na composição do Índice de Desenvolvimento Humano do Maranhão (IDH-MA). O presidente da Frente, deputado Arnaldo Melo (MDB), presidiu a reunião, que contou com a presença dos deputados Ricardo Arruda (MDB) e Júlio […]
Frente Parlamentar debate PL que cria Política Estadual de Cannabis para Fins Terapêuticos e Medicinais
A Frente Parlamentar em Defesa da Cannabis Medicinal e Cânhamo Industrial realizou reunião, na manhã desta terça-feira (21), para analisar o teor do projeto de lei, de autoria do deputado Rafael (PSB), que institui a Política Estadual de Cannabis para fins terapêuticos, medicinais, veterinários, científicos e industriais. Ao abrir a reunião, realizada na Sala das […]
Cancelado debate sobre formas de prevenção a desastres e calamidades naturais – Notícias
21/11/2023 – 09:00 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gilson Daniel é o autor do requerimento para a realização da audiência A comissão especial sobre catástrofes climáticas da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta terça-feira (21) para debater as ações do governo federal sobre o tema. O colegiado ainda não marcou […]
Comissão debate políticas voltadas à saúde de bebês prematuros – Notícias
20/11/2023 – 14:08 A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (22), questões relacionadas à prematuridade. O debate foi solicitado pelo deputado Zacharias Calil (União-GO), que destaca que cerca de 10% dos partos realizados no mundo são de bebês prematuros, o que soma 15 milhões […]
Comissão de Viação e Transportes debate criação de datas comemorativas da PRF – Notícias
16/11/2023 – 21:08 José Cruz/Agência Brasil Polícia Rodoviária Federal foi criada em 1928 com o nome de “Polícia das Estradas” A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (21) para discutir a criação do Dia Nacional do Policial Rodoviário Federal e do Dia Nacional da Polícia Rodoviária […]
‘Contraplano’ debate resistência das quebradeiras de coco no Maranhão
A luta histórica das quebradeiras de coco pelo direito do livre acesso aos babaçuais, pela preservação dessas áreas, melhores condições de trabalho e remuneração foram tratadas pelo programa ‘Contraplano’ desta terça-feira (14), na TV Assembleia. Os convidados foram a coordenadora do Movimento Interestadual de Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), Maria de Jesus Macedo; a superintendente […]
Em debate na Câmara, governo e setor produtivo apontam caminhos para transição energética sustentável – Notícias
13/11/2023 – 20:13 Representantes do governo e do setor produtivo apontaram caminhos para a descarbonização do setor de combustíveis em tempos de mudanças climáticas. O assunto foi discutido nesta segunda-feira (13) em audiência pública conjunta da Comissão de Minas e Energia e da Comissão Especial de Transição Energética da Câmara dos Deputados. Marina Ramos/Câmara […]
Audiência debate políticas públicas de valorização da pessoa idosa no Maranhão
O deputado Carlos Lula (PSB) coordenou, na tarde desta terça-feira (07), no auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa, audiência pública para discutir políticas públicas de valorização da pessoa idosa no Maranhão. Participaram representantes de entidades da sociedade civil, do Ministério Público, Defensoria Pública Estadual e de órgãos governamentais. Carlos Lula, autor da iniciativa, esclareceu o […]
Centro de Estudos e Debates Estratégicos promove debate sobre questões raciais – Notícias
06/11/2023 – 14:51 Tânia Rêgo/Agência Brasil Um dos temas do debate será a situação das mulheres negras O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (7), questões relacionadas ao Estatuto da Igualdade Racial. Entre os temas a serem abordados estão o financiamento das políticas de promoção da igualdade […]