Educação profissional é tema de debate na Comissão do Novo Plano Nacional de Educação – Notícias
17/06/2025 – 08:59 GettyImages O novo PNE estipula metas para diversos setores da educação até 2034 A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Plano Nacional de Educação (PNE) realiza, nesta terça-feira (17), audiência pública sobre o acesso, permanência, conclusão e qualidade na educação profissional. O debate atende a pedido das […]
Comissão debate proposta que reabre prazos para prefeituras parcelarem dívidas com a Previdência – Notícias
16/06/2025 – 13:41 Depositphotos Proposta tem como objetivo aliviar contas dos municípios A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (17), audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que reabre prazos para prefeituras parcelarem dívidas com a Previdência Social e define limites para […]
Comissão debate criação do Dia Nacional do Alho Brasileiro – Notícias
10/06/2025 – 11:59 Mario Agra / Câmara dos Deputados Marussa Boldrin, que pediu o debate, é autora de projeto que cria a data A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública para debater a criação do Dia Nacional do Alho Brasileiro. O debate […]
Comissão debate relações de trabalho dos Correios – Notícias
09/06/2025 – 20:18 Acácio Pinheiro/Agência Brasília A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (10), audiência pública com o tema “Precarização das relações de trabalho dos Correios”. O debate atende pedido do deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP). De acordo com ele, a estatal conta com mais de 84 mil trabalhadores diretos. […]
Motta: chegou o momento de enfrentar o debate de um novo modelo de Estado – Notícias
07/06/2025 – 11:19 Reprodução YouTube Motta: “Precisamos fazer agora o que foi adiado por tempo demais” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que não há mais como adiar o debate sobre o modelo de Estado brasileiro. Segundo ele, as pautas da reforma administrativa, da revisão das isenções fiscais e dos […]
Comissão debate impactos das contribuições previdenciárias sobre aposentadoria de servidores públicos – Notícias
26/05/2025 – 09:46 A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate, nesta terça- feira (27), os impactos da retirada da integralidade e da paridade na aposentadoria dos servidores públicos. Também será debatido o efeitos da cobrança de contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas. O debate foi solicitado pelo deputado Reimont […]
Comissão debate limites da área de proteção ambiental da baleia-franca em Santa Catarina – Notícias
26/05/2025 – 07:55 Portal de Turismo de Laguna (SC) Baleias-francas nadam no litoral sul de Santa Catarina A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza audiência pública, nesta segunda-feira (26), para discutir os limites da Área de Proteção Ambiental da Baleia-Franca. O debate foi proposto pela deputada Geovania de […]
Em debate na Câmara, produtores apontam entraves técnicos e burocracia excessiva no Cadastro Ambiental Rural – Notícias
13/05/2025 – 21:28 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Agricultura promoveu debate sobre o tema nesta terça-feira Em audiência na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, produtores rurais reclamaram de entraves técnicos e burocracia excessiva no Cadastro Ambiental Rural, considerado estratégico no planejamento da produção agropecuária com responsabilidade ambiental. O CAR foi criado […]
Comissão debate contribuição previdenciária sobre aposentadoria de servidor que recebe abaixo do teto do INSS – Notícias
08/05/2025 – 07:57 Getty Images Servidores aposentados podem contribuir se receberem menos que o teto do INSS A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (8), a contribuição previdenciária sobre aposentadorias e pensões dos servidores públicos dos regimes próprios da União, dos estados, do DF e dos municípios […]
Comissão debate como injeção de energia autogerada na rede impacta o sistema elétrico – Notícias
05/05/2025 – 12:56 Depositphotos Debate poderá esclarecer efeitos e dimensão da inversão na rede elétrica A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (6), como a injeção na rede elétrica da energia excedente (fluxo reverso) produzida por painéis solares em telhados, pequenas turbinas eólicas e sistemas de biomassa impacta o […]