ECA Digital depende de mudança de cultura para ser efetivo, aponta debate – Notícias
06/04/2026 – 20:53 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Renata Mielli, coordenadora do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) Marco normativo na proteção on-line de crianças e adolescentes, o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), que entrou em vigor há menos de um mês, promove avanços para a segurança nos ambientes virtuais. […]
Comissão debate violência contra mulheres negras e indígenas – Notícias
24/03/2026 – 21:24 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luizianne Lins, presidente da comissão A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove, nesta quarta-feira (25), audiência pública para discutir a violência contra mulheres negras e indígenas, com foco na interseccionalidade da opressão e na necessidade de políticas públicas específicas. O debate será realizado […]
Comissão externa debate pirataria no mercado de apostas on-line – Notícias
20/03/2026 – 11:08 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Julio Lopes propôs a realização do debate A Comissão Externa sobre os Atos de Pirataria e a Agenda do “Brasil Legal” discute na terça-feira (24) a pirataria no mercado de apostas on-line e medidas regulatórias. A reunião será realizada na Câmara dos Deputados, no plenário […]
Comissão debate com ministro Luiz Marinho fim da escala 6×1 e redução da jornada de trabalho – Notícias
10/03/2026 – 08:25 25Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (10), com a presença do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, para debater a Proposta de Emenda à Constituição […]
Comissão debate impacto do déficit de auditores fiscais do trabalho – Notícias
04/03/2026 – 12:54 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Erika Kokay solicitou o debate A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (5), audiência pública para discutir o déficit no número de auditores fiscais do trabalho e o impacto sobre os setores da sociedade. O debate será realizado às 15 horas, no plenário […]
Programa Câmara pelo Brasil é inaugurado em Salvador com debate sobre trabalho por aplicativo – Notícias
26/02/2026 – 20:00 Divulgação Leo Prates coordenou o debate em Salvador do programa Câmara pelo Brasil Debate realizado em Salvador (BA) sobre a regulamentação do trabalho por aplicativo inaugurou, nesta quinta-feira (26), o programa Câmara pelo Brasil. A iniciativa do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), visa estreitar os laços da Casa […]
Programa Câmara pelo Brasil promove debate com motoristas de aplicativo em Salvador – Notícias
25/02/2026 – 10:46 O programa Câmara pelo Brasil estará em Salvador (BA) nesta quinta-feira (26), às 13h, para um encontro com motoristas de aplicativos da região. O deputado Leo Prates (PDT-BA), vice-presidente da comissão especial que trata da regulamentação dos motoristas e coordenador do Câmara pelo Brasil no Nordeste, irá receber o presidente da […]
Comissão debate diagnóstico tardio do autismo na terça-feira – Notícias
20/02/2026 – 09:50 Depositphotos Comissão quer construir um marco legal abrangente A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 3080/20 realiza, na próxima terça-feira (24), audiência pública sobre diagnóstico tardio e intervenções voltadas às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). O debate será realizado às 14 horas, no […]
Debate na Câmara destaca avanços para a Caatinga após discussões na COP30 – Notícias
16/12/2025 – 16:27 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Leônidas Cristino: “Sempre foi um bioma invisível, mas extraordinariamente importante” A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados debateu os avanços e desafios para a proteção da Caatinga após as discussões da COP30, realizada em Belém (PA). Embora o bioma não tenha integrado a […]
Comissão debate dificuldades de estudantes com o Fies – Notícias
15/12/2025 – 09:57 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Daniel Almeida propôs a realização do debate A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (16) audiência pública para discutir as dificuldades enfrentadas por estudantes para utilizar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A reunião será realizada às 15 horas, […]