Estudos trazem novos dados sobre violência de gênero na política – Notícias
28/08/2025 – 19:26 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Evento marcou os quatro anos da lei do crime de violência política de gênero Dois estudos sobre violência de gênero no âmbito político foram lançados na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (27), com o apoio da Secretaria da Mulher. O evento marcou os quatro […]
Comissão aprova previsão de base de dados sobre pessoas com transtornos alimentares no SUS – Notícias
07/07/2025 – 19:17 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Rosangela Moro A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta prevendo que a direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) mantenha uma base completa, com alcance nacional, de dados sobre os atendimentos de pessoas com transtornos alimentares. […]
Comissão aprova projeto que obriga organizador de eventos a informar à polícia dados de compradores de ingressos – Notícias
24/06/2025 – 10:20 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegada Ione recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga empresas de eventos, como feiras e shows, a enviar eletronicamente à polícia os dados pessoais dos compradores de ingresso. Caso haja mandado de prisão em […]
Comissão aprova regras para trabalhador rural atualizar dados para receber benefícios previdenciários – Notícias
22/05/2025 – 18:37 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Veras: objetivo é igualar direitos entre trabalhadores rurais e urbanos A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1122/24, que permite aos trabalhadores rurais atualizar e corrigir suas informações cadastrais, a qualquer tempo, junto ao Cadastro […]
Proposta exige o compartilhamento, nos três Poderes, de dados sobre remuneração de servidores – Notícias
27/03/2025 – 16:37 Ricardo Stuckert/Fotos Públicas Servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário teriam dados compartilhados O Projeto de Lei 4835/24 determina que os órgãos da administração direta dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário compartilhem entre si o acesso, de forma controlada, aos dados sobre a remuneração dos agentes públicos. Pelo texto em análise na […]
Câmara aprova direito de exclusão da internet de dados de criança vítima ou testemunha de violência – Notícias
25/03/2025 – 22:03 • Atualizado em 25/03/2025 – 22:14 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria do Rosário, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei que garante o direito de retirada da internet de conteúdo relacionado a criança ou adolescente se causar a ela constrangimentos ou danos psicológicos. […]
Projeto altera a LGPDP para permitir revisão do acesso a dados pessoais na maioridade – Notícias
17/03/2025 – 19:03 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luisa Canziani, autora da proposta O Projeto de Lei 201/25 assegura ao adolescente que completa 18 anos de idade o direito de solicitar alterações em registros digitais de seus dados pessoais mantidos por governos e empresas. O texto altera a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais […]
Projeto exige gravadores de vozes e dados em todas as aeronaves – Notícias
28/02/2025 – 18:51 Mario Agra / Câmara dos Deputados David Soares, autor da proposta O Projeto de Lei 215/25 exige gravadores de vozes dos pilotos e dos dados de voo em todas as aeronaves utilizadas em voos particulares ou comerciais. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código Brasileiro de Aeronáutica. […]
Alema promove treinamento sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Agência Assembleia Na manha desta quarta-feira (11), a Assembleia Legislativa do Maranhão promoveu uma qualificação na área da Lei Geral de Proteção de Dados voltada aos servidores do setor de Recursos Humanos. Em vigor desde 2018, a regra estabelece os princípios de proteção, privacidade, transparência e tratamento adequado aos dados pessoais. O treinamento, ministrado pelos […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova sigilo de dados sobre vítimas de violência doméstica – Notícias
06/12/2024 – 15:54 Mário Agra/Câmara dos Deputados Laura Carneiro defendeu ampliação do sigilo para os casos de violência doméstica contra a mulher A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece sigilo para a identidade da vítima e demais denunciantes de violência doméstica […]