Comissão aprova uso de recursos de multas de trânsito para custear CNH de pais de pessoas com deficiência – Notícias
10/09/2025 – 11:29 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Duarte Jr.: medida reconhece papel central dos responsáveis por pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina recursos do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset) para custear […]
Comissão aprova projeto que obriga governo a custear assistência à saúde de servidores que tiveram contato com DDT – Notícias
07/06/2024 – 17:17 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dimas Gadelha, relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5489/23, que obriga o governo a pagar os custos da assistência à saúde para servidores que, no trabalho, tiveram contato com inseticidas carcinogênicos. Pela proposta, serão beneficiados os servidores […]
Eric Costa destina emenda para custear regularização fundiária na zona rural de Barra do Corda
O deputado estadual Eric Costa (PSD) anunciou, durante a sessão plenária desta quinta-feira (9), a destinação de recursos de emenda parlamentar para o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), com o intuito de ajudar no custeio de despesas para a regularização fundiária da Zona Rural de Barra do Corda. De acordo com Eric […]