Projeto pune com mais rigor quem destruir patrimônio histórico e cultural – Notícias

04/04/2024 – 09:47   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares: “A história e a cultura de nosso país devem ser preservadas” O Projeto de Lei 811/24 trata como dano qualificado o crime de destruir, inutilizar ou deteriorar o patrimônio histórico e cultural nacional, que, atualmente, não é explicitado no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40). […]

‘Toda Mulher’ – Rosa Reis fala sobre Carnaval, tradição e resistência cultural

 O Carnaval, a tradição e a resistência cultural foram assuntos tratados no programa ‘Toda Mulher’, da TV Assembleia, nesta quarta-feira (7). A conversa da jornalista e apresentadora Márcia Carvalho foi com a cantora Rosa Reis, coordenadora do Grupo Laborarte, fundado em 1970 e que ela integra desde 1983. “Agradeço estar aqui hoje, podendo falar um […]

ALLAN GARCÊS E O REGGAE, UMA PARCERIA PELO CRESCIMENTO CULTURAL DO MARANHÃO

REGGAE ALÉM DAS FRONTEIRAS Dr. Allan Garcês, um deputado federal profundamente conectado com as raízes musicais e culturais de sua terra, traz consigo uma história entrelaçada com o pulsar do reggae. Graças ao seu avô, João Garcês, um comerciante influente do bairro da Liberdade em São Luís, suas férias eram preenchidas pelos acordes vibrantes do […]

FESTEJO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO É AGORA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE SÃO LUÍS!

Em uma decisão que reverberará através das eras, a cidade de São Luís consagra o “Festejo Nossa Senhora da Conceição” como patrimônio cultural imaterial, através da promulgação da Lei n° 7.509. Uma celebração anual que se torna parte indelével da identidade histórica da capital maranhense. A autoria dessa legislação marcante recai sobre a vereadora Concita […]

Projeto de Domingos Paz propõe instituição de semana cultural evangélica

Com o objetivo de promover a divulgação da cultura evangélica, o vereador Domingos Paz (Podemos) apresentou, na Câmara Municipal de São Luís, o Projeto de Lei nº212/2023, que institui a Semana Municipal de Acampamentos Culturais da Igreja Assembleia de Deus.  A proposição tramita nas comissões de Justiça e Cultura. O parlamentar destacou que o momento […]

16ª Mostra Cultural da Creche-Escola Sementinha aborda tradições culturais do Nordeste

Com o tema ‘Tradições Nordestinas’, a Creche-Escola Sementinha, mantida pelo Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), realizou a 16ª Mostra Cultural da instituição, na manhã desta sexta-feira (10). A abertura aconteceu na quadra do Centro Recreativo da Sementinha, onde os alunos da escola realizaram desfile com as bandeiras de cada um dos nove […]

Reforma tributária vai impactar incentivos estaduais ao setor cultural; novas regras serão discutidas – Notícias

19/06/2023 – 16:31   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bernard Appy, secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda Após ouvir especialistas sobre a atual tributação do setor cultural, o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, reconheceu que é preciso aprofundar o debate sobre o setor, principalmente em relação aos incentivos estaduais. Em audiência […]