Comissão aprova aumento de dedução no Imposto de Renda para patrocínio cultural em região atingida por desastre – Notícias
16/01/2026 – 12:33 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Denise Pessôa defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que dobra o limite de dedução no Imposto de Renda para doação e patrocínio a projetos culturais realizados em regiões atingidas por tragédias ou desastres naturais. […]
Com grande festa em São Luís, Bumba Meu Boi é certificado como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade
Em dezembro de 2019, o Complexo Cultural do Bumba Meu Boi do Maranhão consagrou-se como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade. O reconhecimento veio após reunião do Comitê Intergovernamental para a Salvaguarda da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em Bogotá, capital da Colômbia. Nesta quinta-feira (14), quase seis […]
Iracema Vale ressalta caráter democrático, cultural e social do Arraial da Assembleia
O primeiro dia do Arraial da Assembleia, nesta quinta-feira (19), deu o tom do que o público pode esperar nos próximos dias do evento, ou seja, muita alegria, diversão e entretenimento até domingo (22). Presente à abertura da festança, a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), destacou o caráter democrático, social e cultural da […]
Plenário aprova PL que reconhece o São João do Maranhão como Patrimônio Cultural e Imaterial
Assecom / Dep. Ricardo Arruda A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (10), o Projeto de Lei 563/2023, proposto pelo deputado Ricardo Arruda (MDB), que eleva o São João do Maranhão à condição de Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado. A matéria, que agora aguarda a sanção do Executivo Estadual, prevê […]
Projeto pune com mais rigor quem destruir patrimônio histórico e cultural – Notícias
04/04/2024 – 09:47 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares: “A história e a cultura de nosso país devem ser preservadas” O Projeto de Lei 811/24 trata como dano qualificado o crime de destruir, inutilizar ou deteriorar o patrimônio histórico e cultural nacional, que, atualmente, não é explicitado no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40). […]
Santa Rita é contemplada com Espaço Esportivo, Centro Cultural e Creche via Novo PAC Seleções
Santa Rita vai ganhar um novo Espaço Esportivo, Centro Cultural e uma Creche, além de um ônibus escolar via Governo Federal. O anúncio foi feito pelo presidente Lula, nesta quinta-feira, 7 de março. As obras fazem parte do Novo PAC Seleções que contempla R$23 bilhões em obras e novos equipamentos públicos em todo o país. […]
‘Toda Mulher’ – Rosa Reis fala sobre Carnaval, tradição e resistência cultural
O Carnaval, a tradição e a resistência cultural foram assuntos tratados no programa ‘Toda Mulher’, da TV Assembleia, nesta quarta-feira (7). A conversa da jornalista e apresentadora Márcia Carvalho foi com a cantora Rosa Reis, coordenadora do Grupo Laborarte, fundado em 1970 e que ela integra desde 1983. “Agradeço estar aqui hoje, podendo falar um […]
ALLAN GARCÊS E O REGGAE, UMA PARCERIA PELO CRESCIMENTO CULTURAL DO MARANHÃO
REGGAE ALÉM DAS FRONTEIRAS Dr. Allan Garcês, um deputado federal profundamente conectado com as raízes musicais e culturais de sua terra, traz consigo uma história entrelaçada com o pulsar do reggae. Graças ao seu avô, João Garcês, um comerciante influente do bairro da Liberdade em São Luís, suas férias eram preenchidas pelos acordes vibrantes do […]
FESTEJO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO É AGORA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE SÃO LUÍS!
Em uma decisão que reverberará através das eras, a cidade de São Luís consagra o “Festejo Nossa Senhora da Conceição” como patrimônio cultural imaterial, através da promulgação da Lei n° 7.509. Uma celebração anual que se torna parte indelével da identidade histórica da capital maranhense. A autoria dessa legislação marcante recai sobre a vereadora Concita […]
Projeto de Domingos Paz propõe instituição de semana cultural evangélica
Com o objetivo de promover a divulgação da cultura evangélica, o vereador Domingos Paz (Podemos) apresentou, na Câmara Municipal de São Luís, o Projeto de Lei nº212/2023, que institui a Semana Municipal de Acampamentos Culturais da Igreja Assembleia de Deus. A proposição tramita nas comissões de Justiça e Cultura. O parlamentar destacou que o momento […]