Projeto inclui discurso antivacina entre os crimes de responsabilidade do presidente da República – Notícias
14/03/2023 – 13:27 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Sâmia Bomfim O Projeto de Lei 125/23 determina que discursos e atos antivacina, bem como o negacionismo científico, será considerado crime de responsabilidade do presidente da República. Para tanto, o texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei de Crimes […]
Projeto aumenta pena para crimes contra patrimônio durante vigência de calamidade pública – Notícias
13/03/2023 – 18:23 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Rosana Valle, autora da proposta O Projeto de Lei 654/23 aumenta de 1/3 ao dobro a pena dos crimes contra o patrimônio no caso de serem cometidos durante a vigência de estado de calamidade pública. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida […]
Projeto permite prisão temporária de indiciado por crimes resultantes de preconceito de raça ou cor – Notícias
13/03/2023 – 16:57 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Matheus Laiola, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 478/23 permite a prisão temporária do indiciado pelos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, previstos na Lei 7.716/89. Entre esses crimes está, por exemplo, a injúria racial. Autor da proposta, […]
Crimes violentos e racismo são principais desafios do novo governo
O enfrentamento aos crimes violentos, sobretudo aos homicídios, e o estímulo à participação da sociedade civil na definição das políticas setoriais estão entre os principais desafios do governo de Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da justiça e da segurança pública. Para integrantes do grupo temático do Gabinete da Transição, o Ministério da Justiça e Segurança […]