No ‘Café com Notícias’, secretário de Segurança Pública comenta a redução de crimes no Maranhão
Segundo ele, o primeiro semestre de 2023 teve uma diminuição de 28,6% em comparação ao mesmo período de 2022. Ele afirmou que isso demonstra o trabalho desenvolvido. O programa ‘Café com Notícias’ desta quinta-feira (03) recebeu o secretário de Segurança Pública do Estado, Maurício Martins, para falar sobre a redução do número de mortes violentas […]
Projeto estabelece prioridade à perícia nos casos de crimes contra a fauna – Notícias
26/07/2023 – 17:16 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Para Célio Studart, medida irá ajudar a combater a impunidade O Projeto de Lei 813/23 determina que deverá ser dada prioridade à realização do exame de corpo de delito quando se tratar de crime contra a fauna. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere o […]
Deputados pedem mais recursos e melhorias na política de enfrentamento aos crimes nas fronteiras do País – Notícias
11/07/2023 – 16:03 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sanderson (C): “Polícias Militares dos estados tiveram que assumir muitas vezes o papel da União” Deputados defenderam mais recursos e melhorias na política nacional de enfrentamento aos crimes transfronteiriços, em audiência pública na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (11). O deputado Coronel […]
Projeto tipifica e pune crimes resultantes da misoginia – Notícias
05/07/2023 – 10:43 Billy Boss/Câmara dos Deputados Para Silvye Alves, são necessários instrumentos legais que criminalizem tais práticas O Projeto de Lei 890/23 prevê a punição por crimes resultantes de discriminação ou preconceito por práticas misóginas. O texto define misoginia como discriminação, preconceito, propagação do ódio ou aversão praticados contra mulheres por razões da […]
Projeto aumenta penas para diversos crimes contra a ordem tributária – Notícias
04/07/2023 – 19:43 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Fraga disse que a proposta moderniza a lei O Projeto de Lei 1254/23 eleva em três anos as penas previstas para cinco crimes contra a ordem tributária: – fazer declaração falsa ou omitir declaração sobre rendas, bens ou fatos, ou empregar outra fraude, para eximir-se, total ou […]
Aprovado projeto que tipifica crimes de discriminação contra pessoas politicamente expostas; acompanhe – Notícias
14/06/2023 – 21:44 MyKe Sena/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou proposta que tipifica crimes de discriminação contra pessoas politicamente expostas em casos de negativa de abertura ou manutenção de conta em instituições financeiras. O texto aprovado é um substitutivo do deputado Claudio Cajado (PP-BA) para o Projeto […]
Polícia Federal deflagra operação em São José de Ribamar em razão de crimes eleitorais
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (6) a Operação DEFALCARE, executando o cumprimento de mandado de busca e apreensão em São José de Ribamar, no Maranhão. Foram apreendidos diversos documentos e um celular da pessoa investigada que foi alvo das buscas.A operação foi autorizada pela Justiça Eleitoral, no bojo de Inquérito Policial que […]
CCJ aprova proibição de acesso à internet para acusados de crimes cibernéticos – Notícias
16/05/2023 – 22:08 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Delegado Marcelo Freitas apresentou substitutivo ao projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (16), proposta que acrescenta a proibição de acesso à internet entre as penas de interdição temporária de direitos aplicadas a crimes cibernéticos. O […]
Rio tem aumento de crimes contra vida e queda nos roubos de rua
O Instituto de Segurança Pública (ISP) divulgou hoje (22) os indicadores de violência nos dois primeiros meses de 2023 no estado do Rio de Janeiro. Nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, os crimes contra a vida, como letalidade violenta e de homicídios aumentaram comparação aos dois primeiros meses de 2022. Os crimes de letalidade violenta, como homicídio doloso, quando […]
Projeto proíbe aplicação de circunstância atenuante para crimes de violência sexual contra mulher – Notícias
16/03/2023 – 14:32 Billy Boss/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 419/23 altera o Código Penal para vedar a redução do prazo prescricional e da aplicação de circunstância atenuante relativa à idade quando o crime envolver violência sexual contra a mulher. Hoje são consideradas como circunstâncias que sempre atenuam […]