Assembleia Legislativa realiza sessão solene alusiva ao Dia das Crianças
A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta quarta-feira (11), no Plenário Nagib Haickel, sessão solene alusiva ao Dia das Crianças. A solenidade, proposta e conduzida pela deputada Mical Damasceno (PSD), contou com a presença do deputado Fernando Braide (PSD), de líderes evangélicos, do promotor de justiça Márcio Thadeu Silva Marques, titular da 1ª Promotoria de […]
Deputada Mical Damasceno realizará a primeira sessão solene em homenagem ao Dia das Crianças
No dia 11 de outubro, às 14h, na Assembleia Legislativa de São Luís, a deputada Mical Damasceno preparou algo especial para as crianças. Vai ser uma sessão com princípios cristãos, cheia de diversão! Nessa sessão única, teremos líderes das escolas bíblicas das Assembleias de Deus e de outras igrejas de várias cidades do nosso estado. […]
Creche-Escola Sementinha promove sessão de cinema para alunos em ação alusiva ao Dia das Crianças
Diretora da Sementinha, Cynthia Vieira, afirmou que filmes escolhidos trazem ensinamentos importantes para o desenvolvimento dos estudantes. Como parte da programação alusiva ao Dia das Crianças, a Creche-Escola Sementinha promoveu, na manhã desta quarta-feira (4), uma sessão de cinema para os alunos. De acordo com a diretora da Creche-Escola Sementinha, Cynthia Vieira, os filmes escolhidos […]
Creche-Escola Sementinha inicia programação em homenagem ao Dia das Crianças
Alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental participaram de brincadeiras de roda, música e recreação, além de um Show de Talentos. A Creche-Escola Sementinha iniciou, nesta terça-feira (3), uma programação especial em homenagem ao Dia das Crianças, celebrado em 12 de outubro. Durante toda a manhã, alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental participaram de […]
Câmara aprova projeto de combate a crimes praticados contra crianças e adolescentes – Notícias
20/09/2023 – 20:24 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) projeto de lei que torna hediondos crimes como sequestro, cárcere privado ou tráfico de pessoas quando praticados contra criança ou adolescente. A proposta será enviada ao Senado. Condenados por crimes considerados hediondos não podem contar com anistia, graça e indulto ou fiança, devendo […]
Lei estabelece capacitação de educadores para proteção de crianças – Notícias
20/09/2023 – 11:49 Paulo H Carvalho/Agência Brasília Professores serão treinados para identificar violações de direitos de crianças e adolescentes Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (19) a Lei 14.679/23, que inclui a proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes entre os fundamentos da formação dos profissionais da educação. A nova […]
Comissão aprova aumento de pena para lesão corporal contra mulher, quando cometida na frente de crianças – Notícias
04/09/2023 – 12:05 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ana Paula: trauma na pessoa que presenciou a violência pode perdurar por toda vida A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta de 1/3 até a metade a pena para o crime de […]
Comissão aprova projeto que exige autorização com firma reconhecida para hospedagem de crianças desacompanhadas – Notícias
18/08/2023 – 17:53 A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que exige autorização por escrito e com firma reconhecida dos pais ou responsáveis ou então escritura pública para que crianças e adolescentes desacompanhados possa se hospedar em hotéis. Foi aprovado o substitutivo elaborado pela relatora, […]
Projeto fixa regras para gestão de patrimônio de crianças e adolescentes artistas – Notícias
18/08/2023 – 13:02 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Caso Larissa Manoela inspirou Ricardo Ayres a apresentar o projeto O Projeto de Lei 3916/23 estabelece diretrizes para a administração, gestão e proteção de proventos provenientes do trabalho artístico ou esportivo realizado por crianças e adolescentes em meios de comunicação, como rádio, televisão, redes sociais e na […]
Comissão aprova projeto que sugere sala exclusiva para exames periciais de crianças vítimas de violência – Notícias
17/08/2023 – 12:30 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegada Katarina recomendou a aprovação do texto, com mudanças A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que recomenda a adaptação ou criação de sala reservada para o atendimento e a realização de exames periciais julgados necessários em crianças e adolescentes vítimas de violência. […]