Comissão aprova prioridade no SUS para atendimento psicológico de crianças vítimas de abuso – Notícias
03/01/2024 – 16:38 Mário Agra/Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães, relator do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura a crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual prioridade no atendimento psicológico pelo Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo estabelecimentos conveniados ou contratados. O colegiado aprovou o texto […]
Fernando Pessoa e a primeira-dama Érika fazem a alegria das crianças de Tuntum com a chegada do Papai Noel
Mais uma vez o prefeito Fernando Pessoa e a primeira-dama Érika levará muita alegria e diversão para as crianças de Tuntum com a linda festa realizada para a Chegada de Papai Noel. “É com o coração transbordando de alegria que finalizamos nosso desfile natalino, com a certeza que levamos alegrias pra várias crianças da nossa […]
Casos de dengue têm alta em todo o Brasil: crianças merecem atenção especial no combate à doença
Em 2023, até meados de novembro, foram registrados 1,66 milhão de casos prováveis de dengue no Brasil, superando os 1,52 milhão contabilizados ao longo de 2022, conforme dados do painel de arboviroses do Ministério da Saúde. O crescimento é de 15,8% no período, o que faz com o que o número de casos seja o […]
Comissão de Justiça aprova projeto que proíbe condenado por crime sexual de trabalhar com crianças – Notícias
07/12/2023 – 18:47 Billy Boss/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Diego Garcia A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (7), proposta que proíbe o condenado por crimes sexuais contra crianças e adolescentes de exercer profissão relacionada a esse público. O relator, […]
Comissão de Comunicação debate proteção de dados e publicidade digital para crianças – Notícias
01/12/2023 – 14:45 A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (6), boas práticas para a proteção de dados e publicidade digital para crianças e adolescentes na internet. O deputado Jadyel Alencar (PV-PI), que solicitou o debate, afirma que, apesar de o Brasil contar com uma Lei Geral de Proteção de […]
Comissão aprova contas de luz na cor laranja no mês de maio, contra abuso sexual de crianças – Notícias
30/11/2023 – 20:30 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Icaro de Valmir, relator do projeto de lei A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei 2476/21 que prevê a emissão de faturas de energia elétrica com predominância da cor laranja no mês de maio de cada ano, com o objetivo […]
‘Diário da Manhã’ – Coordenadora fala sobre a campanha Papai Noel dos Correios De acordo com Fernanda Coelho, as cartas escritas por crianças podem ser recolhidas em qualquer agência dos Correios e, também, pela internet
Em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta sexta-feira (17), a coordenadora da campanha Papai Noel dos Correios, Fernanda Coelho, explicou que o objetivo principal da iniciativa é a adoção de cartinhas para atender os desejos de crianças em situação de vulnerabilidade social de todo o Brasil. Na conversa com […]
Comissão vai debater obrigatoriedade de vacinar contra covid as crianças com menos de 5 anos – Notícias
17/11/2023 – 08:13 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bia Kicis é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública, na terça-feira (21), para debater a obrigatoriedade de vacinar crianças de seis meses a cinco anos contra Covid. Confira a […]
Comissão aprova prazos para autoridades tomarem medidas em casos de maus-tratos contra crianças – Notícias
20/10/2023 – 21:43 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: fixação do prazo prestigia os princípios do ECA A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece prazos para as autoridades tomarem medidas quando houver indícios de violência doméstica ou familiar cometida contra criança […]
Comissão aprova projeto que amplia ação de promotores na defesa de crianças, adolescentes e incapazes – Notícias
20/10/2023 – 12:23 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Rogéria Santos, ampliou a abrangência do projeto original A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza promotores a solicitarem ao juiz acesso a dados telefônicos e cadastros de redes sociais, em casos de risco […]