Vereadores de Cajari prejudicam o início do ano eletivo e impedem mais de 4 mil crianças de estudar
No município de Cajari está acontecendo uma tremenda crueldade contra mais de 4 mil estudantes que precisam estudar na rede pública municipal de ensino. É que já estamos na metade do mês de abril e o ano letivo de 2024 ainda não começou simplesmente porque 05 (cinco), dos 11 (onze) vereadores do município, se recusam […]
Projeto institui campanha de prevenção de crimes contra crianças e adolescentes cometidos com uso de IA – Notícias
08/03/2024 – 13:20 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Saullo Vianna, autor da proposta O Projeto de Lei 177/24 institui a Campanha de Conscientização e Prevenção contra Crimes Cibernéticos, cometidos por meio do uso indevido da inteligência artificial, contra crianças e adolescentes. A campanha visa desencorajar o uso de sites de inteligência artificial para criar qualquer […]
Câmara aprova exigência de certidão negativa de antecedentes criminais para quem trabalha com crianças – Notícias
20/02/2024 – 20:24 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) projeto de lei que exige a apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais para os profissionais que trabalham com crianças. A matéria será enviada ao Senado. De autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito […]
Nova lei torna hediondo o crime de sequestro de crianças; bullying e cyberbullying passam a ser crime – Notícias
15/01/2024 – 15:10 Depositphotos Nova lei também prevê punições para os casos de bullying O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.811/24, que torna hediondos crimes como sequestro, cárcere privado ou tráfico de pessoas quando praticados contra criança ou adolescente. Condenados por crimes considerados hediondos não podem contar com anistia, graça […]
Comissão aprova prioridade no SUS para atendimento psicológico de crianças vítimas de abuso – Notícias
03/01/2024 – 16:38 Mário Agra/Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães, relator do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura a crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual prioridade no atendimento psicológico pelo Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo estabelecimentos conveniados ou contratados. O colegiado aprovou o texto […]
Fernando Pessoa e a primeira-dama Érika fazem a alegria das crianças de Tuntum com a chegada do Papai Noel
Mais uma vez o prefeito Fernando Pessoa e a primeira-dama Érika levará muita alegria e diversão para as crianças de Tuntum com a linda festa realizada para a Chegada de Papai Noel. “É com o coração transbordando de alegria que finalizamos nosso desfile natalino, com a certeza que levamos alegrias pra várias crianças da nossa […]
Casos de dengue têm alta em todo o Brasil: crianças merecem atenção especial no combate à doença
Em 2023, até meados de novembro, foram registrados 1,66 milhão de casos prováveis de dengue no Brasil, superando os 1,52 milhão contabilizados ao longo de 2022, conforme dados do painel de arboviroses do Ministério da Saúde. O crescimento é de 15,8% no período, o que faz com o que o número de casos seja o […]
Comissão de Justiça aprova projeto que proíbe condenado por crime sexual de trabalhar com crianças – Notícias
07/12/2023 – 18:47 Billy Boss/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Diego Garcia A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (7), proposta que proíbe o condenado por crimes sexuais contra crianças e adolescentes de exercer profissão relacionada a esse público. O relator, […]
Comissão de Comunicação debate proteção de dados e publicidade digital para crianças – Notícias
01/12/2023 – 14:45 A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (6), boas práticas para a proteção de dados e publicidade digital para crianças e adolescentes na internet. O deputado Jadyel Alencar (PV-PI), que solicitou o debate, afirma que, apesar de o Brasil contar com uma Lei Geral de Proteção de […]
Comissão aprova contas de luz na cor laranja no mês de maio, contra abuso sexual de crianças – Notícias
30/11/2023 – 20:30 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Icaro de Valmir, relator do projeto de lei A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei 2476/21 que prevê a emissão de faturas de energia elétrica com predominância da cor laranja no mês de maio de cada ano, com o objetivo […]