Comissão aprova criação de norma para melhorar o tratamento aos pacientes de AVC – Notícias
08/01/2024 – 19:31 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Alexandrino: disseminação de informações é vital para fortalecer os pacientes e seus cuidadores A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o marco legal que busca garantir um tratamento mais abrangente e eficaz para pacientes de Acidente Vascular Cerebral (PL 2499/23). […]
Comissão aprova criação de título Cidade Amiga do Idoso – Notícias
19/12/2023 – 19:52 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Luiz Couto: parecer favorável a emenda em que conselho vai acompanhar compromissos de municípios A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou as emendas feitas pelo Senado Federal à proposta que cria o título de “Cidade Amiga do Idoso”, a […]
Legislativo adotará mecanismos de incentivo à criação de Procuradorias da Mulher nas Câmaras Municipais
A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (28), o Projeto de Resolução Legislativa nº 072, de iniciativa da Mesa Diretora, que autoriza o Poder Legislativo Estadual a adotar mecanismos de incentivo à criação de Procuradorias da Mulher nas Câmaras Municipais do Estado do Maranhão. A proposição foi encaminhada à promulgação. O texto normativo […]
Comissão de Viação e Transportes debate criação de datas comemorativas da PRF – Notícias
16/11/2023 – 21:08 José Cruz/Agência Brasil Polícia Rodoviária Federal foi criada em 1928 com o nome de “Polícia das Estradas” A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (21) para discutir a criação do Dia Nacional do Policial Rodoviário Federal e do Dia Nacional da Polícia Rodoviária […]
Câmara Municipais e Prefeituras vão perder poder com a criação do Conselho Federativo
Câmaras e prefeituras podem perder sentido, segundo especialistas, já a partir da transição da reforma tributária, com a criação do “conselho federativo” composto por representante de cada Estado, para controlar e distribuir o novo IBS, em substituição aos tributos municipais ISS e IPTU. O representante de cada Estado terá mais poder que deputado e senador, […]
Projeto torna obrigatória criação de centro público de psicologia, psiquiatria e terapia – Notícias
10/11/2023 – 18:08 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados José Nelto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1584/23 torna obrigatória a criação, pelo poder público, de um Centro Público Brasileiro de Psicologia, Psiquiatria e Terapia. Os objetivos são possibilitar consultas e diagnóstico de pacientes; tratamento de problemas emocionais, psicológicos, distúrbios, síndromes e transtornos […]
Brasil precisa incentivar criação de Reservas Particulares de Patrimônio Natural, dizem especialistas – Notícias
26/10/2023 – 21:59 • Atualizado em 26/10/2023 – 22:08 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Camila Jara presidiu debate na Comissão de Meio Ambiente da Câmara O Brasil conta hoje com mais de 530 mil hectares de áreas ambientais protegidas em Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPN). De acordo com participantes de debate na Câmara […]
Assembleia aprova criação da Agência Estadual de Tecnologia da Informação
O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (25), a Medida Provisória 420/2023, de autoria do Poder Executivo, que cria a Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI/MA). A matéria segue à promulgação. Segundo o texto da MP, a autarquia estadual será vinculada à Secretaria de Estado da Administração (Sead) e […]
Comissão aprova criação de semana de incentivo à participação da mulher no processo eleitoral – Notícias
20/10/2023 – 18:21 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: precisamos aumentar o número de mulheres que ocupam funções importantes na política A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 2237/23) que institui a Semana de Incentivo à Participação da Mulher no Processo Eleitoral, a ser […]
Comissão aprova criação de cargos no Conselho Nacional do Ministério Público – Notícias
05/10/2023 – 16:01 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bruno Farias defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que transforma cargos vagos da estrutura do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) – sete cargos de técnico (nível médio) e cinco de analista (nível superior) – […]