Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de estatuto para guardas civis patrimoniais municipais – Notícias
24/11/2025 – 08:23 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda incluiu previsão de porte de arma para os guardas patrimoniais A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, projeto que cria o Estatuto Geral das Guardas Civis Patrimoniais Municipais. Essas corporações são responsáveis por proteger […]
Comissão aprova criação da Semana Nacional de Conscientização sobre a Febre Oropouche – Notícias
19/11/2025 – 18:05 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Silvia Cristina, relatora da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Semana Nacional de Conscientização, Prevenção e Combate à Febre Oropouche, a ser realizada anualmente na segunda semana de abril. A proposta prevê ações permanentes de vigilância, informação e educação […]
Comissão debate criação do Operador Nacional do Sistema de Combustíveis – Notícias
27/10/2025 – 09:01 Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Entidade vai controlar estoques de combustíveis no país A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei 1923/24, que cria o Sistema Eletrônico de Informações do Setor de Combustíveis e o Operador Nacional do Sistema de Combustíveis. […]
Comissão aprova criação de sistema de busca de foragidos por videomonitoramento – Notícias
20/08/2025 – 11:24 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Sanderson (PL-RS) A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1903/25, que institui o Sistema Nacional de Busca de Foragidos por Videomonitoramento. O objetivo é integrar bases de dados da Justiça com câmeras de monitoramento já existentes em […]
Comissão aprova criação de carteira nacional de identificação da pessoa com epilepsia – Notícias
15/08/2025 – 18:14 Kayo Magalhães /Câmara dos Deputados Rafael Simoes, relator na comissão A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma carteira nacional para identificação da pessoa com epilepsia. O objetivo é assegurar aos pacientes acesso facilitado a serviços de saúde, benefícios sociais, atendimento prioritário e outros […]
Debatedores alertam para riscos de perda de autonomia com criação do Sistema Nacional de Educação – Notícias
10/07/2025 – 19:33 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Subcomissão se reuniu nesta quinta-feira Em audiência pública na Câmara dos Deputados, especialistas apontaram que a aprovação do projeto (PLP 235/19) que estabelece o Sistema Nacional de Educação (SNE) pode tirar autonomia de estados e municípios na condução de políticas educacionais, entre outros riscos. A […]
Comissão aprova criação de aplicativo para envio de demanda de segurança pública – Notícias
04/07/2025 – 15:22 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Julio Cesar Ribeiro, relator do projeto de lei A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a criação, pelo poder público federal, de aplicação de internet destinada ao envio de demandas e recebimento de alertas de órgãos de segurança pública. […]
Plenário da Câmara reúne-se nesta manhã para votar criação de grupos parlamentares – Notícias
03/07/2025 – 08:48 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se na manhã desta quinta-feira (8), a partir das 9 horas, para analisar dois projetos de resolução (PRC) que criam grupos parlamentares. – PRC 109/15, que cria o Grupo Parlamentar Brasil-Sri Lanka. Pela proposta, do […]
Comissão debate criação do Dia Nacional do Alho Brasileiro – Notícias
10/06/2025 – 11:59 Mario Agra / Câmara dos Deputados Marussa Boldrin, que pediu o debate, é autora de projeto que cria a data A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública para debater a criação do Dia Nacional do Alho Brasileiro. O debate […]
Aprovada em comissão criação de programa de certificação de artesanato – Notícias
02/06/2025 – 19:34 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Daniel, relator da proposta na comissão A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 246/22, que prevê a criação, pelo poder público, de um programa de certificação do artesanato, abrangendo as diversas modalidades existentes no país. Pela proposta, os certificados […]