Comissão aprova criação da semana de homenagem a Santos Dumont no mês de outubro – Notícias
17/01/2025 – 15:18 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gilberto Abramo, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a “Semana de Homenagem a Alberto Santos Dumont”, a ser celebrada anualmente na última semana de outubro. Segundo a proposta, durante a semana o governo federal, em parceria […]
Câmara aprova urgência para criação da Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação – Notícias
16/12/2024 – 22:49 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Túlio Gadêlha, autor do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (16) o regime de urgência para o Projeto de Lei 4870/24, do deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), que cria a Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação. Com o regime de urgência, o projeto poderá […]
Comissão aprova criação de selo para empresa que investir na educação pública – Notícias
04/11/2024 – 13:58 Mário Agra/Câmara dos Deputados Rafael Brito recomendou a aprovação de versão do texto A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o selo “Amigo da Escola”, para estimular empresas e pessoas físicas a investir nas escolas públicas de educação básica. O texto prevê a concessão […]
Dr Gonçalo apresenta propostas para mudanças nas regras do 2º turno em eleições, criação do FNDR e tratamento da Síndrome de Irlen
O mandato do Coletivo Gonçalo foi encerrado no domingo, 3 de novembro, após 121 dias em substituição ao deputado federal Fábio Macedo (Podemos), que estava de licença. Ao longo desse período, importantes projetos foram apresentados que podem trazer significativos impactos na sociedade, tanto no âmbito econômico, da saúde e social. Destaque para a proposta de […]
CCJ aprova projeto que trata da criação da Patrulha Henry Borel
Agência Assembleia A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na tarde desta terça-feira (22), entre outras proposições, o Projeto de Lei 377/2024, de autoria do deputado Neto Evangelista (União Brasil), que dispõe sobre a criação da ‘Patrulha Henry Borel’ no estado. Segundo a matéria, o instituto atuará garantindo […]
CCJ aprova criação de cadastro de condenados por violência contra mulheres – Notícias
17/10/2024 – 12:09 Mario Agra / Câmara dos Deputados A deputada Laura Carneiro recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNPC Mulher). Conforme a proposta, o cadastro incluirá pessoas […]
Projeto prevê a criação de centros de bem-estar para pessoas idosas – Notícias
13/09/2024 – 14:23 Mário Agra/Câmara dos Deputados Marcos Soares, o autor da proposta O Projeto de Lei 1806/24 determina a criação de centros de bem-estar para o atendimento de pessoas idosas. Esses centros poderão ser mantidos pelo poder público ou pela iniciativa privada por meio de convênio. O texto está análise na Câmara dos […]
Comissão debate criação de duas unidades de conservação federais na Amazônia – Notícias
11/09/2024 – 13:51 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Airton Faleiro pediu o debate A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (12) a criação de duas unidades de conservação federais na Amazônia: as áreas de proteção ambiental (APAs) do Paleocanal do rio Tocantins e […]
Proposta permite a criação de redes de rádio e televisão, hoje proibida – Notícias
02/09/2024 – 18:47 Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Legislação atual não permite a formação de redes de rádio e televisão O Projeto de Lei 6106/23, já aprovado pelo Senado, permite a formação de redes de concessionárias de rádio e TV. A proposta, agora em análise na Câmara dos Deputados, revoga trecho do Decreto-Lei 236/67 que […]
Câmara aprova criação de programa de inclusão produtiva – Notícias
28/08/2024 – 23:14 GettyImages Mulheres negras fazem parte do grupo que tem prioridade no programa Acredita no Primeiro Passo A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei que cria programas de crédito e renegociação para micro e pequenas empresas, além de permitir uso de recursos do fundo do clima para investimento […]