Comissão aprova criação de aplicativo para envio de demanda de segurança pública – Notícias
04/07/2025 – 15:22 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Julio Cesar Ribeiro, relator do projeto de lei A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a criação, pelo poder público federal, de aplicação de internet destinada ao envio de demandas e recebimento de alertas de órgãos de segurança pública. […]
Plenário da Câmara reúne-se nesta manhã para votar criação de grupos parlamentares – Notícias
03/07/2025 – 08:48 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se na manhã desta quinta-feira (8), a partir das 9 horas, para analisar dois projetos de resolução (PRC) que criam grupos parlamentares. – PRC 109/15, que cria o Grupo Parlamentar Brasil-Sri Lanka. Pela proposta, do […]
Comissão debate criação do Dia Nacional do Alho Brasileiro – Notícias
10/06/2025 – 11:59 Mario Agra / Câmara dos Deputados Marussa Boldrin, que pediu o debate, é autora de projeto que cria a data A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública para debater a criação do Dia Nacional do Alho Brasileiro. O debate […]
Aprovada em comissão criação de programa de certificação de artesanato – Notícias
02/06/2025 – 19:34 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Daniel, relator da proposta na comissão A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 246/22, que prevê a criação, pelo poder público, de um programa de certificação do artesanato, abrangendo as diversas modalidades existentes no país. Pela proposta, os certificados […]
Câmara aprova criação de política nacional para estimular permanência de jovens no campo – Notícias
26/05/2025 – 23:24 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zé Silva, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural para integrar e articular políticas, programas e ações ligados à sucessão na propriedade da agricultura familiar e à garantia de direitos da juventude. De […]
Comissão aprova criação de programa de pesquisa sobre transtorno do espectro autista – Notícias
26/05/2025 – 14:35 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Felipe Becari: programa vai impulsionar novos tratamentos para o TEA A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Programa Nacional de Pesquisa sobre transtorno do espectro autista (PNP-TEA). O objetivo é incentivar pesquisas científicas […]
Comissão discute criação do Dia Nacional do Alho Brasileiro – Notícias
19/05/2025 – 11:43 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marussa Boldrin propôs a realização do debate A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Ruralda Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (21) para discutir a criação do Dia Nacional do Alho Brasileiro, a ser celebrada anualmente em 19 de abril. O debate atende a […]
Comissão discute criação do Código Brasileiro de Inclusão – Notícias
06/05/2025 – 08:08 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duarte Jr. propôs a realização do debate A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (6), audiência pública para debater a criação do Código Brasileiro de Inclusão (CBI). A ideia é que a norma consolide todas as leis […]
Câmara aprova criação de oito varas federais em Santa Catarina – Notícias
22/04/2025 – 20:42 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Cobalchini, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) projeto de lei que cria oito cargos e respectivas varas de juiz federal no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), a serem instaladas em Santa Catarina. O texto será enviado ao Senado. De autoria […]
Projeto define regras para criação e comércio de cães de raças potencialmente perigosas – Notícias
14/04/2025 – 21:06 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio, autora da proposta O Projeto de Lei 417/25 estabelece regras para a criação de cães de raças consideradas potencialmente perigosas, como pitbull, american stafforshire e mastim-napolitano. O foco é a integridade física e psicológica de pessoas e o bem-estar dos animais. A Câmara dos Deputados […]