Projeto cria política de valorização das trabalhadoras do telemarketing – Notícias
07/01/2025 – 10:39 Mário Agra/Câmara dos Deputados Silvye Alves: trabalhadoras enfrentam jornadas de trabalho longas e estressantes O Projeto de Lei 2777/24 estabelece medidas de valorização, proteção e promoção dos direitos das mulheres trabalhadoras operadoras de telemarketing. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. “O setor de telemarketing emprega milhares de pessoas, […]
Sancionada lei que cria Política Nacional de Cuidados – Notícias
24/12/2024 – 10:29 Depositphotos Cuidador dá remédio para idoso Foi publicada nesta terça-feira (24) a Lei 15.069/24, que institui a Política Nacional de Cuidados. O objetivo é garantir o direito ao cuidado, tanto para quem o recebe quanto para quem cuida. A nova lei teve origem no Projeto de Lei 5791/19, da deputada licenciada […]
Aprovado PL que cria Cadastro Estadual de Agressores Sexuais de crianças e adolescentes
Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (12), o Projeto de Lei nº 205/2024, de autoria da deputada Janaína (Republicanos), que cria o Cadastro Estadual de Agressores Sexuais de crianças e adolescentes. A parlamentar destacou que será mais um instrumento de combate a esse tipo […]
Câmara aprova projeto que cria campanha nacional de combate à violência contra policiais – Notícias
11/12/2024 – 23:21 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegada Ione, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria campanha nacional de combate à violência contra policiais. O texto também prevê o uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ações de enfrentamento e combate à vitimização de […]
Câmara aprova projeto que cria o Estatuto da Vítima – Notícias
11/12/2024 – 21:45 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lídice da Mata, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) projeto de lei que institui o Estatuto da Vítima. A proposta detalha direitos e contém regras para a chamada justiça restaurativa, aplicável de forma preventiva ou após infrações penais ou não. O texto […]
Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Dança Afro-brasileira – Notícias
03/12/2024 – 21:20 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gisela Simona, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Dia Nacional da Dança Afro-brasileira, em 18 de agosto. O texto passou nesta terça-feira (3) pelo Plenário da Câmara e será enviado ao Senado. De autoria da deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), […]
Câmara aprova projeto que cria a Política Nacional de Cuidados – Notícias
12/11/2024 – 22:24 • Atualizado em 12/11/2024 – 22:35 Mario Agra/Câmara dos Deputados Benedita da Silva, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que cria a Política Nacional de Cuidados com o objetivo de garantir o direito ao cuidado, tanto para quem o recebe quanto para […]
Câmara aprova projeto que cria o marco legal dos seguros – Notícias
05/11/2024 – 20:06 • Atualizado em 05/11/2024 – 20:40 Mário Agra/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que reformula as regras do setor e impõe limitações como a proibição de cláusula para extinção unilateral do contrato pela seguradora além das situações previstas em […]
Câmara aprova projeto que cria o marco legal dos seguros; acompanhe – Notícias
05/11/2024 – 20:06 Mário Agra/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei que reformula as regras do setor e impõe limitações como a proibição de cláusula para extinção unilateral do contrato pela seguradora além das situações previstas em lei. Conhecida como marco […]
CCJ aprova projeto que cria lista de prioridade para travessia em ferryboat
Agência Assembleia A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na tarde desta terça-feira (22), entre outras proposições, o Projeto de Lei 083/2024, de autoria do deputado Cláudio Cunha (PL), que cria a lista de prioridade para travessia no ferryboat no Estado. “Essa medida vai reduzir as filas de […]