Câmara aprova projeto que cria a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência – Notícias
26/02/2025 – 17:34 • Atualizado em 26/02/2025 – 17:44 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Amom Mandel, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) projeto de lei que cria a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência (CNIPCD), válida em todo o território nacional e com informações que dispensam a […]
Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Axé Music – Notícias
25/02/2025 – 22:27 • Atualizado em 25/02/2025 – 22:38 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Lídice da Mata, autora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Dia Nacional da Axé Music, a ser celebrado em 17 de fevereiro. O Projeto de Lei 4187/24 segue agora para o Senado. Segundo a autora […]
Projeto cria selo para empresa de turismo capacitada para atender consumidor neurodivergente – Notícias
21/02/2025 – 15:35 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Mário Heringer, autor da proposta O Projeto de Lei 4108/24 cria selo para empresas de turismo com práticas de inclusão voltadas a consumidores neurodivergentes – enquadrados em um ou mais transtornos de neurodesenvolvimento. A identificação valerá para empresas de hospedagem, alimentação, transporte, lazer, agências de turismo, entre […]
Projeto cria fundos para auxiliar desenvolvimento da região amazônica – Notícias
20/02/2025 – 18:09 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Coronel Alberto Neto, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar 47/24 cria o Fundo de Sustentabilidade e Diversificação do Estado do Amazonas (Fundsam) e o Fundo de Desenvolvimento Sustentável dos Estados da Amazônia Ocidental e do Amapá. A proposta prevê que o aporte mínimo anual de […]
Câmara aprova projeto que cria medalha do mérito evangélico – Notícias
18/02/2025 – 22:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Raimundo Santos, autor do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Resolução 92/23, que cria a Medalha do Mérito Evangélico Daniel Berg e Gunnar Vingren. O texto já foi promulgado na forma de resolução. A intenção é premiar personalidades ou instituições que, em nível nacional […]
Iracema Vale enaltece iniciativa do governador Brandão que cria Programa Maranhão Livre da Fome
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB), parabenizou o governador Carlos Brandão (PSB), nesta quarta-feira (12), pelo projeto que institui o Programa Maranhão Livre da Fome. Durante a sessão extraordinária para a apreciação do Projeto de Lei n.º 104/2025, a parlamentar afirmou ainda que a iniciativa contribuirá diretamente não […]
Comissão aprova projeto que cria a carteira profissional do técnico de segurança do trabalho – Notícias
23/01/2025 – 17:03 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Almeida: projeto reconhece importância dos profissionais na redução dos acidentes e doenças do trabalho A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que cria o documento de identidade profissional do técnico de segurança do trabalho. Segundo o texto, as normas para a expedição […]
Sancionada lei que cria o Dia Nacional da Ikebana – Notícias
13/01/2025 – 18:56 Wirestock/Getty Images Ikebana é a arte japonesa de fazer arranjos florais A tradicional arte japonesa de fazer arranjos florais ganhou uma data comemorativa nacional: o dia 23 de setembro, que também marca o início da primavera no Brasil. A Lei 15.098/25, que institui a data, foi publicada em edição extra do […]
Comissão aprova projeto que cria vale-táxi para idosos e mães em situação vulnerável – Notícias
10/01/2025 – 18:14 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Eriberto Medeiros, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o programa Vale-Táxi Social, destinado ao transporte de idosos com doenças crônicas e de gestantes, durante a gravidez e nos primeiros meses após o parto, […]
Comissão aprova projeto que cria política nacional de enfrentamento ao vírus HPV – Notícias
09/01/2025 – 10:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ana Paula Lima, relatora da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto de lei que cria a Política Nacional de Enfrentamento à Infecção pelo Papilomavírus Humano (HPV). O HPV é responsável pela infecção sexualmente transmissível mais frequente no mundo. Está associado […]