Farol do Maranhão

Projeto abre crédito de R$ 807,9 mil para as justiças Eleitoral e do Trabalho – Notícias

15/05/2023 – 19:02   Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Cartórios eleitorais serão beneficiados pelo crédito especial O Congresso analisa projeto de lei do Executivo (PLN 6/23) que abre crédito especial no Orçamento de 2023 de R$ 807,9 mil para as justiças Eleitoral e do Trabalho. O crédito busca atender despesas com a recuperação estrutural dos imóveis […]

Câmara aprova projeto de crédito para mulheres negras e de baixa renda

Com a proximidade do Dia Internacional da Mulher – 8 de março – a Câmara dos Deputados aprovou, hoje (2), a primeira proposta do ano relacionada à data. O projeto de lei 1883/21 cria o Programa Crédito da Mulher no âmbito das instituições financeiras oficiais federais e estipula percentuais de concessão de crédito em projetos […]

Margem de crédito consignado para servidores públicos aumenta para 45%

Servidores públicos federais podem pegar empréstimos consignados de até 45% da remuneração. Nessa quarta-feira (28), foi publicada no Diário Oficial da União a lei que permitiu o aumento da margem de crédito consignado, empréstimo descontado automaticamente em folha de pagamento. A lei define que 5% “serão reservados exclusivamente para a amortização de despesas contraídas por meio […]

Proposta eleva crédito especial de R$ 8,76 mi para R$ 114,33 mi

Uma mensagem modificativa encaminhada ao Congresso Nacional aumenta o pedido de crédito especial (fora do teto de gastos) de R$ 8,76 milhões para R$ 114,33 milhões. A proposta, enviada hoje (13) à noite pelo presidente Jair Bolsonaro, inclui novas categorias de programações orçamentárias num projeto que está tramitando no Congresso Nacional. Com as modificações propostas, […]